Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0102819-15.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

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1° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL/RN

Terceiro

RONDINELE ARAUJO DE ASSIS

Terceiro

FRANCIELIO DOS SANTOS MEDEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL/RN

Terceiro

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:22

RONDINELE ARAUJO DE ASSIS

Terceiro

FRANCIELIO DOS SANTOS MEDEIROS

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CAICO/RN

Terceiro

ROZINILDA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

RONDINELE ARAUJO DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de ROZINILDA DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2024.

11/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:04

Juntada de despacho

22/08/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102819-15.2016.8.20.0101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2021, 10:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:54

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:22

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de ROZINILDA DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2024.

11/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:04

Juntada de despacho

22/08/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102819-15.2016.8.20.0101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2021, 10:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:37

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:04

Juntada de certidão

13/08/2020, 16:16

Digitalizado PJE

04/08/2020, 08:58

Recebidos os autos

04/08/2020, 08:58

Certidão expedida/exarada

01/07/2020, 04:26

Certidão de Oficial Expedida

13/03/2020, 05:42

Expedição de mandado

07/02/2020, 12:55

Mudança de Classe Processual

07/10/2019, 03:23

Ciência dada à Parte

04/09/2019, 11:23

Expedição de mandado

04/09/2019, 10:45

Petição

04/09/2019, 10:15

Sentença Registrada

27/08/2019, 03:28

Sentença penal condenatória

26/08/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 12:23

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2019, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2019, 11:24

Audiência de instrução e julgamento

06/06/2019, 10:27

Concluso para sentença

06/06/2019, 03:37

Juntada de mandado

03/06/2019, 10:13

Certidão de Oficial Expedida

28/05/2019, 02:38

Certidão de Oficial Expedida

23/05/2019, 12:26

Certidão de Oficial Expedida

23/05/2019, 08:05

Juntada de mandado

23/05/2019, 01:04

Expedição de ofício

21/05/2019, 11:58

Expedição de mandado

21/05/2019, 11:50

Expedição de mandado

21/05/2019, 11:39

Expedição de mandado

21/05/2019, 11:36

Audiência

21/05/2019, 09:47

Recebidos os Autos do Magistrado

09/05/2019, 08:54

Recebidos os Autos do Magistrado

09/05/2019, 08:54

Mero expediente

02/05/2019, 08:44

Concluso para sentença

14/03/2019, 05:26

Concluso para sentença

14/03/2019, 05:23

Audiência de instrução e julgamento

31/01/2019, 03:43

Juntada de mandado

29/01/2019, 10:59

Certidão de Oficial Expedida

18/01/2019, 08:09

Certidão de Oficial Expedida

16/01/2019, 07:16

Certidão de Oficial Expedida

15/01/2019, 05:00

Recebidos os Autos do Magistrado

10/01/2019, 12:59

Recebidos os Autos do Magistrado

10/01/2019, 12:59

Audiência

10/01/2019, 12:47

Expedição de mandado

10/01/2019, 03:25

Expedição de ofício

10/01/2019, 03:22

Expedição de mandado

10/01/2019, 03:20

Expedição de mandado

10/01/2019, 03:17

Mero expediente

09/01/2019, 10:59

Concluso para despacho

11/12/2018, 02:07

Suspensão Condicional do Processo

06/12/2018, 12:27

Juntada de Ofício

06/12/2018, 03:53

Mero expediente

19/11/2018, 02:30

Juntada de mandado

24/10/2018, 10:28

Certidão de Oficial Expedida

23/10/2018, 01:14

Expedição de mandado

22/10/2018, 11:53

Recebidos os Autos do Magistrado

22/10/2018, 11:04

Audiência

22/10/2018, 10:38

Concluso para despacho

05/10/2018, 01:25

Mero expediente

20/07/2018, 09:56

Remetidos os Autos ao Promotor

14/03/2018, 02:54

Recebimento

14/03/2018, 02:54

Remetidos os Autos ao Promotor

16/01/2018, 10:30

Remetidos os Autos ao Promotor

16/01/2018, 07:34

Recebimento

16/01/2018, 07:34

Remetidos os Autos ao Promotor

12/12/2017, 10:02

Certidão expedida/exarada

04/10/2017, 10:16

Audiência Preliminar/Conciliação

13/09/2017, 02:54

Juntada de mandado

04/04/2017, 10:14

Certidão de Oficial Expedida

28/03/2017, 03:12

Certidão de Oficial Expedida

28/03/2017, 02:59

Expedição de mandado

23/03/2017, 11:24

Expedição de mandado

23/03/2017, 10:52

Mero expediente

23/03/2017, 09:08

Audiência

23/03/2017, 08:17

Distribuído por sorteio

22/07/2016, 11:34

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 10:49

Despacho

•23/08/2023, 13:54

Acórdão

•23/07/2023, 12:18

Decisão

•04/04/2023, 16:57

Despacho

•29/11/2022, 08:22

Decisão

•03/11/2021, 10:51