Cumprimento de sentença 0800184-30.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

SOROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 18364·CPF·Representa: Autor

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS

OAB/RN 16618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:45

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:22

Outras Decisões

01/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:40

Outras Decisões

27/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:15

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 14:25

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:45

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:22

Outras Decisões

01/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:40

Outras Decisões

27/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:21

Processo Reativado

15/04/2024, 08:21

Outras Decisões

12/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão

10/04/2024, 20:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 18:08

Juntada de alvará

04/12/2023, 12:26

Juntada de alvará

04/12/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2023

29/11/2023, 13:02

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:27

Outras Decisões

09/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:19

Outras Decisões

11/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:55

Juntada de certidão

15/08/2023, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:18

Processo Reativado

15/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:25

Outras Decisões

10/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:45

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:44

Juntada de intimação de pauta

07/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800184-30.2022.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2022, 07:55

Outras Decisões

30/05/2022, 14:42

Conclusos para decisão

24/05/2022, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2022, 18:16

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de SOROLAMENTOS LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 14:02

Outras Decisões

11/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:10

Juntada de custas

02/05/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de SOROLAMENTOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:15

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:29

Outras Decisões

25/02/2022, 14:10

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de contestação

22/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 22:48

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 22:48

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:52

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 08:31

Outras Decisões

20/01/2022, 15:09

Conclusos para decisão

17/01/2022, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2022, 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:25

Outras Decisões

12/01/2022, 10:51

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2022, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/01/2022, 10:26

Outras Decisões

05/01/2022, 09:55

Conclusos para decisão

05/01/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 09:10

Decisão

•27/05/2024, 15:59

Decisão

•12/04/2024, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 18:08

Despacho

•28/11/2023, 13:41

Despacho

•28/11/2023, 13:34

Decisão

•09/10/2023, 11:56

Decisão

•11/09/2023, 14:19

Decisão

•10/08/2023, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:44

Acórdão

•09/07/2023, 23:02

Decisão

•30/05/2022, 14:42

Decisão

•19/05/2022, 18:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/09/2024, 14:25

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Decisão

•27/05/2024, 15:59

Decisão

•12/04/2024, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 18:08

Despacho

•28/11/2023, 13:41

Despacho

•28/11/2023, 13:34

Decisão

•09/10/2023, 11:56

Decisão

•11/09/2023, 14:19

Decisão

•10/08/2023, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:44

Acórdão

•09/07/2023, 23:02

Decisão

•30/05/2022, 14:42

Decisão

•19/05/2022, 18:16

Decisão

•11/05/2022, 13:58

Petição

•05/05/2022, 11:10

Outros documentos

•05/05/2022, 11:10

Sentença

•13/04/2022, 16:58

Decisão

•25/02/2022, 14:10

Despacho

•18/02/2022, 19:08

Decisão

•10/02/2022, 11:54

Decisão

•20/01/2022, 15:09

Decisão

•12/01/2022, 10:51

Decisão

•05/01/2022, 09:55