Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0907166-92.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 14:42

Recebimento

21/05/2026, 11:01

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:24

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:09

Preparada para Envio

23/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:09

Documento (Certidão)

14/02/2026, 18:01

Documento (Certidão)

14/02/2026, 18:01

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:10

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:12

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(125)

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 14:42

Recebimento

21/05/2026, 11:01

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:09

Preparada para Envio

23/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:09

Documento (Certidão)

14/02/2026, 18:01

Documento (Certidão)

14/02/2026, 18:01

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:10

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:12

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:23

Remessa (em diligência)

03/12/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:19

Recebimento

29/11/2025, 15:58

Documento (Certidão)

29/11/2025, 15:58

Remessa (em diligência)

03/09/2025, 15:13

Expedição de precatório/rpv

01/09/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:00

Recebimento

29/08/2025, 15:35

Publicação

17/06/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:11

Remessa (em diligência)

13/06/2025, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 07:26

Mero expediente

12/06/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:22

Mero expediente

30/05/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:52

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:38

Recebimento

21/05/2025, 20:04

Documento (Certidão)

21/05/2025, 20:04

Publicação

21/05/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:40

Remessa (em diligência)

19/05/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 21:57

Outras Decisões

17/05/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:26

Publicação

31/03/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 10:11

Documento (Certidão)

18/03/2025, 10:11

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:01

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:04

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:50

Evolução da Classe Processual

27/11/2024, 13:48

Reativação

27/11/2024, 13:47

Mero expediente

19/11/2024, 10:04

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:34

Definitivo

10/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 04:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 04:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:40

Mero expediente

25/07/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 20:17

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 07:54

Documento (Certidão)

06/02/2024, 07:53

Mero expediente

05/02/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 04:39

Decurso de Prazo

31/10/2023, 04:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 21:57

Decurso de Prazo

06/10/2023, 05:15

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:32

Liminar

31/08/2023, 08:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:53

Mero expediente

02/08/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 12:33

Petição (Apelação)

24/07/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 06:47

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 20:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:59

Segurança

07/06/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:42

Mero expediente

10/05/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:08

Mero expediente

08/03/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 10:51

Decurso de Prazo

14/12/2022, 02:40

Decurso de Prazo

23/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

23/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

23/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 20:03

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:55

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:37

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:19

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:18

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:15

Documento (Certidão)

05/11/2022, 02:10

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2022, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2022, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 08:14

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2022, 18:24

Liminar

31/10/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 16:56