Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870170-37.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 10:16

Trânsito em julgado

15/06/2026, 10:16

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:03

Publicação

29/04/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 09:39

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:43

Recebimento

22/04/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:30

Expedida/certificada

12/02/2026, 09:54

Todas as movimentações(110)

Definitivo

15/06/2026, 10:16

Trânsito em julgado

15/06/2026, 10:16

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:03

Publicação

29/04/2026, 15:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 09:39

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:43

Recebimento

22/04/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:30

Expedida/certificada

12/02/2026, 09:54

Enviada ao Tribunal

11/02/2026, 17:15

Preparada para Envio

11/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:41

Expedida/certificada

17/12/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 06:50

Remessa (em diligência)

01/09/2025, 11:26

Sem descrição

29/08/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:01

Recebimento

29/08/2025, 15:51

Remessa (em diligência)

17/07/2025, 10:13

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:04

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:09

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:52

Publicação

21/05/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 21:26

Outras Decisões

19/05/2025, 17:51

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 15:55

Reativação

27/03/2025, 15:54

Evolução da Classe Processual

27/03/2025, 15:54

Mero expediente

24/03/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 09:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2025, 11:18

Definitivo

19/03/2025, 16:15

Mero expediente

18/03/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:06

Documento (Decisão)

18/03/2025, 10:24

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 10:34

Mero expediente

21/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 09:52

Recebimento

16/09/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 12:29

Petição (Contra-razões)

19/11/2020, 18:33

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:04

Petição (Apelação)

29/10/2020, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 15:49

Procedência

09/10/2020, 09:39

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 14:48

Decurso de Prazo

08/08/2020, 01:23

Decurso de Prazo

17/07/2020, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2020, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:42

Outras Decisões

30/04/2020, 09:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/02/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 12:32

Decurso de Prazo

29/05/2019, 01:38

Decurso de Prazo

22/05/2019, 00:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 11:50

Mero expediente

20/02/2019, 10:24

Mudança de Classe Processual

19/02/2019, 11:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 13:57

Decurso de Prazo

12/02/2019, 02:13

Petição (Contestação)

14/01/2019, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2019, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 15:44

Outras Decisões

03/12/2018, 18:18

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 11:58

Apensamento

03/12/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2018, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 15:55

Mero expediente

27/11/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 07:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

26/11/2018, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2018, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2018, 18:02

Incompetência

26/11/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 10:09

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 12:36

Distribuição (sorteio)

22/11/2018, 12:36