Cumprimento de sentença 0800417-79.2022.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 34.904,37

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

NOEMIA OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESINHA VALENTE ARAUJO

OAB/RN 10538·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:45

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:54

Despacho

•15/07/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:18

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:20

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 09:32

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:48

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Juntada de certidão

09/11/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:50

Desentranhado o documento

24/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

12/09/2023, 06:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 06:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:46

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:18

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800417-79.2022.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 21:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2022, 15:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

13/07/2022, 16:57

Juntada de custas

12/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 20:37

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:38

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/05/2022, 09:57

Audiência conciliação realizada para 23/05/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

23/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 21:43

Juntada de Petição de contestação

20/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de TERESINHA VALENTE ARAUJO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:08

Audiência conciliação designada para 23/05/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

06/04/2022, 12:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/03/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:47

Outras Decisões

09/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 19:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/02/2022, 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 13:19

Conclusos para decisão

18/02/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 21:21

Despacho

•19/04/2024, 14:28

Despacho

•22/01/2024, 09:20

Sentença

•18/01/2024, 09:32

Despacho

•13/09/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:46

Acórdão

•09/07/2023, 22:55

Sentença

•30/06/2022, 20:37

Decisão

•09/03/2022, 15:42

Decisão

•24/02/2022, 13:19