Procedimento Comum Cível 0800449-20.2023.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.530,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:04

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

25/01/2024, 12:02

Decorrido prazo de LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 01:27

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800449-20.2023.8.20.5131. AUTOR: EDUARDO LOPES DE ARAUJO REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de exoneração de alimentos, proposta por EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, em face de CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, ambos qualificados. O autor pleiteava a exoneração dos

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/10/2023, 02:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 10:14

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:04

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

25/01/2024, 12:02

Decorrido prazo de LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 01:27

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800449-20.2023.8.20.5131. AUTOR: EDUARDO LOPES DE ARAUJO REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de exoneração de alimentos, proposta por EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, em face de CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, ambos qualificados. O autor pleiteava a exoneração dos

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/10/2023, 02:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, faço os autos com vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel/RN, 6 de setembro de 2023. ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:28

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

20/07/2023, 11:37

Audiência conciliação realizada para 20/07/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

20/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 18:34

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

19/07/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Thiago M

14/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:38

Audiência conciliação designada para 20/07/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

13/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

03/07/2023, 08:45

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800449-20.2023.8.20.5131. AUTOR: EDUARDO LOPES DE ARAUJO REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de ação de exoneração de alimentos, objetivando o requerente exonerar-se do encargo alimentar em relação ao requerido CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, sob o argumento de que o requerido completou a maioridade. Além disso,

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:14

Outras Decisões

28/06/2023, 22:40

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

28/06/2023, 13:40

Audiência conciliação realizada para 27/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

28/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 19:09

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

14/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Thiago M

07/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:56

Audiência conciliação designada para 27/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

05/06/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:37

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800449-20.2023.8.20.5131. AUTOR: EDUARDO LOPES DE ARAUJO REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito a decisão proferida no id. 99603655. Passo a analisar a tutela pleiteada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada, objetivando o requerente exonerar-se d

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:39

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição incidental

05/05/2023, 22:59

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:33

Outras Decisões

04/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão

31/03/2023, 19:47

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 19:47

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:38

Petição

•06/07/2023, 16:50

Decisão

•28/06/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:56

Decisão

•04/05/2023, 15:03

Decisão

•04/05/2023, 12:34