Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809198-91.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2026, 00:15

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:17

Mero expediente

06/05/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 11:47

Reativação

07/04/2026, 17:43

Petição (Recurso inominado)

07/04/2026, 16:30

Publicação

30/03/2026, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 13:17

Definitivo

26/03/2026, 23:09

Trânsito em julgado

26/03/2026, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 22:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(63)

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2026, 00:15

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

06/05/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 11:47

Reativação

07/04/2026, 17:43

Petição (Recurso inominado)

07/04/2026, 16:30

Publicação

30/03/2026, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 13:17

Definitivo

26/03/2026, 23:09

Trânsito em julgado

26/03/2026, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 22:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2026, 12:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 13:58

Publicação

28/01/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 23:24

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:09

Mero expediente

20/10/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:13

Publicação

25/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 09:57

Mero expediente

22/09/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:22

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 13:22

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:21

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:36

Publicação

12/08/2025, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:09

Procedência

17/07/2025, 20:25

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 07:48

Petição (Contestação)

09/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 20:42

Mero expediente

13/03/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:40

Mero expediente

03/02/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:03

Recebimento

29/11/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 15:08

Petição (Contra-razões)

08/05/2024, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:05

Ato ordinatório

15/04/2024, 12:04

Petição (Recurso inominado)

25/03/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:44

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 14:44