Execução de Título Extrajudicial 0801072-97.2025.8.20.5104 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801072-97.2025.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 23:38

Publicação

21/03/2026, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: MATO GRANDE COMERCIO LTDA - EPP Réu: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME DESPACHO Cuidam os autos de embargos de declaração. Compulsando os autos, verifico que o embargado não foi citado para apresentar contestação. Cumpra-se a decisão de Id. 156137516. JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801072-97.2025.8.20.5104

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:12

Documento (Certidão)

08/12/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:02

Publicação

10/11/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MATO GRANDE COMERCIO LTDA - EPP Réu: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME DESPACHO Cuidam os autos de embargos de declaração. Compulsando os autos, verifico que o embargado não foi citado para apresentar contestação. Cumpra-se a decisão de Id. 156137516. JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801072-97.2025.8.20.5104

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:39

Mero expediente

29/10/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 15:01

Documentos

Citação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MATO GRANDE COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DIEGO FELIPE NUNES, FAGNER SALES DUARTE PEREIRA DECISÃO Analisando a inicial, verifico que nenhum dos motivos ensejadores do indeferimento liminar dos embargos está presente, segundo a dicção do art. 918 do CPC. Além disso, traz o pleito a alegação de prescrição e inexistência de título executivo, hipóteses de cabimento do referido instituto, conforme preceitua o art. 917 do CPC. Por tais razões, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801072-97.2025.8.20.5104 recebo os presentes embargos. A decretação do efeito suspensivo à execução embargada, tem como base legal o art. 919 do CPC, que é medida excepcional a ser deferida quando presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução. A esse respeito, em juízo de cognição sumária que faço das alegações do embargante, entendo que ele deixou de demonstrar os relevantes fundamentos de que a execução possa causar dano de difícil ou incerta reparação. Além disso, ainda que assim não fosse, não há nos autos nenhuma garantia da dívida pelo executado, seja através de penhora, depósito ou mesmo caução, um dos requisitos legais para a pretendida suspensão, exigência do supra citado artigo. Dessa forma, deixo de atribuir efeito suspensivo à execução. Concedo, todavia, os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE a parte ré para integrar a relação jurídico-processual e para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, tempestivamente, caso haja alegação de matéria preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou juntada de documentos (exceto a procuração e cópias de acórdãos, decisões e sentenças), intime-se a autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias (arts. 350 e 351, do CPC). Proceda a secretaria ao apensamento destes aos autos aos da ação executiva de nº 0800667-32.2023.8.20.5104. P.I.C. JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(36)