Execução de Título Extrajudicial 0812197-42.2023.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0812197-42.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 13:49

Trânsito em julgado

27/02/2026, 13:44

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:21

Publicação

09/02/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812197-42.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: VERUSKA DE CASTRO FONSECA EXECUTADO: HELIABSON DE OLIVEIRA RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido. Conforme verificado nos autos, não foi localizado nenhum bem penhorável da parte executada, bem como a parte exequente não indicou novos bens à penhora. Em relação à petição incidental juntada pelo exequente, o pedido de prorrogação de prazo não atende ao princípio da celeridade dos Juizados Especiais, logo, deve ser indeferido. Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, todas infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se o exequente somente. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2026 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:50

Inexistência de bens penhoráveis

05/02/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 07:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 23:45

Publicação

28/01/2026, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812197-42.2023.8.20.5004. Autor: VERUSKA DE CASTRO FONSECA Réu: HELIABSON DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO Em virtude da ausência de saldo relevante nas contas da parte executada, comprovado através de consulta ao Sisbajud durante 30 dias ("teimosinha"), não houve penhora de valores. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se a parte exequente (VERUSKA DE CASTRO FONSECA) para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução. Natal/RN, 18 de dezembro de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 07:34

Mero expediente

18/12/2025, 17:55

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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