Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856397-12.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 19:14

Recebimento

20/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:22

Expedida/certificada

05/03/2026, 10:51

Enviada ao Tribunal

03/03/2026, 11:37

Preparada para Envio

03/03/2026, 11:13

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:51

Expedida/certificada

26/01/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:13

Remessa (em diligência)

11/12/2025, 06:42

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 12:08

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 19:14

Recebimento

20/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:22

Expedida/certificada

05/03/2026, 10:51

Enviada ao Tribunal

03/03/2026, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Preparada para Envio

03/03/2026, 11:13

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:51

Expedida/certificada

26/01/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:13

Remessa (em diligência)

11/12/2025, 06:42

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 12:08

Sem descrição

03/11/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 08:05

Mero expediente

26/08/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 17:54

Reativação

20/08/2025, 17:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/08/2025, 15:50

Definitivo

15/08/2025, 12:37

Publicação

12/08/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 04:10

Publicação

12/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:38

Mero expediente

07/08/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 17:00

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 17:00

Reativação

04/08/2025, 16:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 16:55

Definitivo

01/07/2025, 18:34

Trânsito em julgado

01/07/2025, 18:33

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:59

Publicação

22/05/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:44

Publicação

22/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:53

Procedência em Parte

19/05/2025, 00:30

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:47

Publicação

24/03/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:11

Julgamento em Diligência

17/03/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 23:01

Petição (Alegações finais)

10/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:54

Petição (Contestação)

17/02/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 22:37

Emenda a inicial

26/11/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:54

Mero expediente

05/09/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 11:24

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 11:24