Execução Fiscal 0102691-76.2014.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0102691-76.2014.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:06

Trânsito em julgado

25/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:10

Publicação

22/05/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Município de São Gonçalo do Amarante EXECUTADO: CLEZIMAR OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102691-76.2014.8.20.0129 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual se noticia que a dívida foi paga em sua integralidade (id. 150327918) Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Ordeno o levantamento de eventuais constrições patrimoniais determinadas. Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Município de São Gonçalo do Amarante EXECUTADO: CLEZIMAR OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102691-76.2014.8.20.0129 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual se noticia que a dívida foi paga em sua integralidade (id. 150327918) Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Ordeno o levantamento de eventuais constrições patrimoniais determinadas. Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 12:46

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(108)