Procedimento Comum Cível 0804902-79.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 15:51

Definitivo

28/04/2026, 12:13

Trânsito em julgado

28/04/2026, 12:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:42

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:35

Publicação

07/03/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:56

Publicação

04/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:04

Todas as movimentações(82)

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 15:51

Definitivo

28/04/2026, 12:13

Trânsito em julgado

28/04/2026, 12:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:42

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

07/03/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:56

Publicação

04/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:04

Procedência

27/02/2026, 10:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:18

Publicação

13/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 13:02

Mero expediente

16/09/2025, 15:30

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 21:25

Publicação

10/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:40

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:19

Publicação

22/05/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:58

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:21

Mero expediente

16/05/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:39

Decurso de Prazo

25/09/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:36

Outras Decisões

16/09/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 07:21

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:18

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2024, 18:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:02

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:43

Ato ordinatório

10/10/2023, 10:42

Petição (Contestação)

02/08/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:35

Emenda a inicial

14/07/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:56

Publicação

12/04/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2023, 08:47

Gratuidade da Justiça

08/04/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:07

Incompetência

04/04/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

03/04/2023, 14:35