Cumprimento de sentença 0801566-52.2018.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

JORGE MARCIO DE OLIVEIRA VARELA

Autor

LENILSON PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

JORGE MARCIO DE OLIVEIRA VARELA

Terceiro

LENILSON PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

JORGE MARCIO DE OLIVEIRA VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE

OAB/RN 19054·CPF·Representa: Autor

DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 16077·CPF·Representa: Autor

DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 16077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE

OAB/RN 19054·CPF·Representa: Autor

DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 16077·CPF·Representa: Autor

DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 16077·CPF·Representa: Réu

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE

OAB/RN 19054·CPF·Representa: Réu

MAIRA LOPES DE MEDEIROS

OAB/RN 11574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 24/10/2025

19/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2025, 19:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:27

Homologada a Transação

23/09/2025, 10:14

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 24/10/2025

19/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:52

Sentença

•23/09/2025, 10:14

15/10/2025, 19:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:27

Homologada a Transação

23/09/2025, 10:14

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:38

Juntada de diligência

21/04/2025, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:25

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de DAYSE ELIZABETH DE ARAUJO DUARTE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:09

Juntada de diligência

08/06/2024, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de MAIRA LOPES DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 14:03

Processo Reativado

12/12/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:50

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:44

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:42

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 04:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:54

Conclusos para despacho

08/09/2023, 07:30

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:14

Juntada de intimação de pauta

14/08/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801566-52.2018.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:12

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:11

Desentranhado o documento

17/05/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2022, 20:01

Conclusos para decisão

15/02/2022, 13:40

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:42

Conclusos para decisão

26/08/2021, 21:02

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:24

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021, 19:57

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 09:39

Juntada de ata da audiência

12/11/2020, 09:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/11/2020 09:00.

12/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 13:05

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 13:05

Decorrido prazo de JORGE MÁRCIO DE OLIVEIRA VARELA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 13:05

Decorrido prazo de DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:41

Juntada de certidão

14/10/2020, 14:35

Audiência instrução e julgamento designada para 12/11/2020 09:00.

14/10/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 23:06

Conclusos para despacho

30/08/2020, 09:28

Juntada de certidão

19/07/2020, 10:43

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/10/2019 10:00.

27/04/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2020, 22:49

Juntada de Petição de diligência

19/01/2020, 22:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:59

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 13:42

Audiência conciliação realizada para 26/11/2018 08:30.

31/10/2019, 13:41

Decorrido prazo de LENILSON PAULINO DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:28

Decorrido prazo de JORGE MÁRCIO DE OLIVEIRA VARELA em 19/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:44

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2019 10:00.

15/08/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 07:13

Conclusos para despacho

29/03/2019, 12:13

Decorrido prazo de Jorge em 29/03/2019.

29/03/2019, 12:13

Decorrido prazo de JORGE MÁRCIO DE OLIVEIRA VARELA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:55

Conclusos para julgamento

28/01/2019, 11:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

28/01/2019, 11:37

Conclusos para decisão

28/01/2019, 11:36

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 22:10

Juntada de Petição de contestação

05/12/2018, 13:31

Juntada de ata da audiência

26/11/2018, 12:39

Expedição de Mandado.

26/09/2018, 13:00

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 08:30.

14/09/2018, 16:58

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 16:58

Despacho

•20/08/2025, 18:15

Despacho

•31/07/2025, 16:30

Despacho

•04/07/2025, 10:21

Despacho

•27/10/2024, 08:47

Despacho

•24/09/2024, 14:05

Despacho

•03/09/2024, 09:25

Despacho

•22/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:09

Despacho

•20/03/2024, 11:15

Despacho

•11/12/2023, 08:50

Petição

•05/12/2023, 20:44

Despacho

•14/09/2023, 11:54

Acórdão

•09/07/2023, 22:55

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:52

Sentença

•23/09/2025, 10:14

Despacho

•20/08/2025, 18:15

Despacho

•31/07/2025, 16:30

Despacho

•04/07/2025, 10:21

Despacho

•27/10/2024, 08:47

Despacho

•24/09/2024, 14:05

Despacho

•03/09/2024, 09:25

Despacho

•22/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:09

Despacho

•20/03/2024, 11:15

Despacho

•11/12/2023, 08:50

Petição

•05/12/2023, 20:44

Despacho

•14/09/2023, 11:54

Acórdão

•09/07/2023, 22:55

Despacho

•19/05/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:41

Decisão

•08/03/2022, 11:29

Despacho

•03/02/2022, 18:41

Sentença

•27/07/2021, 19:57

Ata da Audiência

•16/11/2020, 09:39

Despacho

•13/10/2020, 23:06

Despacho

•23/04/2020, 13:15

Despacho

•26/07/2019, 07:12

Despacho

•25/02/2019, 15:54