Procedimento Comum Cível 0800544-37.2025.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800544-37.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 11:40

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:53

Publicação

03/03/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800544-37.2025.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para manifestarem, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o id 178792509 e seus anexos. Nísia Floresta/RN, 27 de fevereiro de 2026. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.Juiz de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:02

Documento (Ofício)

27/02/2026, 07:51

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2026, 21:25

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 13:56

Mero expediente

02/10/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 09:29

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:12

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CRISTIANE MARIA DA SILVA Requerido: BANCO SANTANDER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0800544-37.2025.8.20.5145 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO promovida por CRISTIANE MARIA DA SILVA em desfavor de BANCO SANTANDER, ambos qualificados. RECEBO a inicial, haja vista estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC). Considerando a garantia constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII), e no fato de que a tentativa de transação deve ser buscada em qualquer tempo, na forma como preconiza o art. 139, V do CPC, o que pode ocorrer no prazo para apresentação da contestação, deixo de aprazar audiência de conciliação, na forma como dispõe o art. 334, caput, do CPC, e DETERMINO: a) a citação/intimação da parte demandada para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, caso a citação ocorra pelos correios (art. 231, I, CPC), da data de juntada aos autos do mandado cumprido, caso a citação/intimação for por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, acaso a citação seja eletrônica (art. 231, V, CPC) nos termos do art. 335, III do CPC, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; b) apresentada contestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que parte autora apresente sua manifestação quanto à defesa da parte ré, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; c) manifestado interesse na realização de audiência de conciliação pelas partes, insira-se o feito em pauta, conforme disponibilidade. P. I. Nísia Floresta/RN, 28/03/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/04/2025, 00:00

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