Procedimento Comum Cível 0869430-69.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/06/2026, 06:37

Petição (Contra-razões)

11/06/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 17:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 17:09

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:26

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2026, 17:51

Publicação

12/05/2026, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:31

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/05/2026, 18:58

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 08:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/05/2026, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:00

Incompetência

29/04/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 08:42

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para decisão)

13/06/2026, 06:37

Petição (Contra-razões)

11/06/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 17:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 17:09

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2026, 17:51

Publicação

12/05/2026, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:31

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/05/2026, 18:58

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 08:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/05/2026, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:00

Incompetência

29/04/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:47

Publicação

07/02/2026, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:44

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:23

Documento (Mandado)

25/11/2025, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:03

Documento (Mandado)

16/07/2025, 09:29

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:25

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 11:24

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:56

Publicação

22/05/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:41

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

20/05/2025, 09:20

Documento (Certidão)

13/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 19:40

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:15

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:19

Audiência (instrução e julgamento; designada)

12/02/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 11:09

Mero expediente

31/01/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 10:53

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:52

Petição (Contestação)

17/10/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 13:42

Mero expediente

14/10/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 11:28

Distribuição (sorteio)

11/10/2024, 11:28