Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806874-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:07

Definitivo

08/05/2026, 10:29

Trânsito em julgado

08/05/2026, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2026, 18:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2026, 09:35

Documento (Certidão)

31/03/2026, 22:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 12:45

Recebimento

24/02/2026, 12:22

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:18

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:31

Enviada ao Tribunal

02/12/2025, 12:53

Preparada para Envio

02/12/2025, 11:00

Todas as movimentações(63)

Publicação

12/05/2026, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:07

Definitivo

08/05/2026, 10:29

Trânsito em julgado

08/05/2026, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 10:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2026, 18:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2026, 09:35

Documento (Certidão)

31/03/2026, 22:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 12:45

Recebimento

24/02/2026, 12:22

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:18

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:31

Enviada ao Tribunal

02/12/2025, 12:53

Preparada para Envio

02/12/2025, 11:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:18

Expedida/certificada

29/10/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:50

Remessa (em diligência)

02/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:32

Publicação

03/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 09:15

Sem descrição

27/05/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 12:50

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:07

Mero expediente

15/01/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/12/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:19

Documento (Ofício)

11/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:45

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 07:40

Evolução da Classe Processual

22/08/2024, 01:15

Mero expediente

01/08/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 18:07

Recebimento

31/07/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:42

Ato ordinatório

15/09/2023, 11:41

Petição (Recurso inominado)

15/09/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2023, 15:59

Improcedência

04/08/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:28

Petição (Contestação)

13/04/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:35

Mero expediente

24/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:10

Mero expediente

14/02/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 15:45