Execução Fiscal 0000729-94.2000.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 09:04

Mero expediente

07/08/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 11:42

Mero expediente

11/04/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 10:51

Desarquivamento

12/02/2025, 10:51

Provisório

26/07/2023, 10:58

Reativação

26/07/2023, 10:57

Mero expediente

25/07/2023, 17:24

Todas as movimentações(122)

Definitivo

08/08/2025, 09:04

Mero expediente

07/08/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

11/04/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 10:51

Desarquivamento

12/02/2025, 10:51

Provisório

26/07/2023, 10:58

Reativação

26/07/2023, 10:57

Mero expediente

25/07/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 15:32

Provisório

10/12/2020, 10:46

Documento (Certidão)

10/12/2020, 10:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2020, 18:47

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 13:08

Recebimento

21/08/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 08:16

Recebimento

07/01/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 14:47

Provisório

04/12/2018, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2018, 09:05

Publicação

06/11/2018, 13:12

Execução frustrada

22/10/2018, 09:47

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 09:27

Recebimento

31/08/2018, 08:20

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2018, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2018, 07:44

Publicação

25/04/2018, 11:28

Liminar

22/03/2018, 08:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 08:15

Recebimento

01/03/2018, 08:57

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2018, 15:59

Recebimento

19/12/2017, 13:53

Mero expediente

13/12/2017, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 14:16

Recebimento

11/12/2017, 09:29

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2017, 17:34

Documento (Mandado)

24/10/2017, 16:15

Documento (Mandado)

20/06/2017, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 10:51

Recebimento

10/03/2017, 14:42

Mero expediente

07/03/2017, 18:53

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 13:05

Recebimento

16/12/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2016, 08:00

Publicação

25/10/2016, 11:30

Recebimento

14/10/2016, 10:03

Outras Decisões

11/10/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 09:58

Recebimento

07/01/2015, 12:21

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2014, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2014, 10:13

Recebimento

30/10/2014, 08:45

Mero expediente

23/10/2014, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 09:00

Recebimento

21/10/2014, 15:48

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2014, 14:38

Documento (Mandado)

05/09/2014, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2014, 17:18

Recebimento

24/02/2014, 16:30

Mero expediente

21/02/2014, 17:50

Conclusão (para decisão)

21/02/2014, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 18:02

Recebimento

17/02/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2013, 12:00

Decurso de Prazo

16/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2012, 12:00

Publicação

13/06/2012, 12:00

Recebimento

12/06/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2011, 12:00

Recebimento

03/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

27/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2011, 12:00

Documento (Mandado)

15/08/2011, 12:00

Decurso de Prazo

10/08/2011, 12:00

Documento (Certidão)

04/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2011, 12:00

Mero expediente

09/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2009, 12:00

Recebimento

05/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

08/10/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

06/10/2009, 12:00

Mero expediente

26/09/2009, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2008, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2008, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2008, 12:00

Recebimento

13/03/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2007, 12:00

Mero expediente

02/08/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2003, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2003, 12:00

Mero expediente

17/06/2003, 12:00

Documento (Mandado)

07/05/2003, 12:00

Remessa (em diligência)

04/04/2003, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2003, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2002, 12:00

Documento (Carta)

26/06/2001, 12:00

Expedição de documento (Carta)

20/06/2001, 12:00

Recebimento

28/01/2000, 12:00

Distribuição (prevenção)

21/01/2000, 12:00