Execução Fiscal 0838473-37.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.642,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/02/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2025, 07:03

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de extinção

22/02/2025, 10:31

Juntada de diligência

08/04/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/03/2024, 08:20

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 17:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/02/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•23/02/2025, 07:03

Decisão

•19/03/2024, 09:23

23/02/2025, 07:03

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de extinção

22/02/2025, 10:31

Juntada de diligência

08/04/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/03/2024, 08:20

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ausência de bens e valores penhoráveis em nome do(a) executado(a), ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data reg Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838473-37.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:44

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:37

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:22

Juntada de outros documentos

27/01/2023, 10:22

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

31/10/2022, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 21:58

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:26

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:18

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:59

Conclusos para despacho

13/07/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:07

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:33

Juntada de certidão

29/10/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 09:09

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:03

Conclusos para despacho

14/01/2019, 08:55

Juntada de certidão

06/11/2018, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:19

Expedição de Carta precatória.

18/10/2018, 08:10

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:03

Decorrido prazo de SANTACLARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:26

Juntada de carta

05/12/2016, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 13:21

Concedida a Medida Liminar

08/07/2015, 10:00

Conclusos para despacho

27/12/2014, 11:49

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 11:49

Despacho

•14/08/2023, 16:14

Despacho

•30/01/2023, 12:37

Decisão

•10/08/2022, 21:58

Despacho

•11/01/2022, 16:18

Despacho

•21/10/2020, 10:59

Despacho

•17/02/2020, 12:07

Despacho

•21/03/2019, 09:09

Decisão

•08/07/2015, 10:00