Execução Fiscal 0842914-61.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.454,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GONCALO MODESTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:45

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 12:23

Juntada de carta precatória devolvida

10/12/2025, 12:21

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:45

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:40

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 12:23

Juntada de carta precatória devolvida

10/12/2025, 12:21

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 10:20

Expedição de Carta precatória.

16/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:03

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:57

Juntada de diligência

23/10/2024, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 10:36

Conclusos para decisão

28/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:28

Juntada de diligência

20/10/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 18:11

Juntada de certidão

02/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

19/05/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GONCALO MODESTO DA SILVA DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ausência de bens e valores penhoráveis em nome do(a) executado(a), ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0842914-61.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:38

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 11:26

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de parte executada em 12/04/2022.

26/08/2022, 14:49

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:05

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 19:55

Conclusos para decisão

10/05/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:23

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:11

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:08

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:22

Expedição de Carta precatória.

03/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 09:14

Conclusos para despacho

18/02/2019, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 10:00

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Decorrido prazo de GONCALO MODESTO DA SILVA em 26/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 12:22

Juntada de carta

05/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:30

Concedida a Medida Liminar

26/06/2015, 11:08

Conclusos para despacho

30/12/2014, 11:11

Distribuído por sorteio

30/12/2014, 11:11

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:23

Despacho

•24/01/2025, 10:42

Despacho

•12/06/2024, 14:00

Despacho

•09/04/2024, 14:25

Despacho

•28/01/2024, 10:36

Despacho

•22/05/2023, 14:34

Despacho

•30/01/2023, 16:38

Despacho

•20/10/2021, 16:42

Despacho

•17/05/2021, 19:55

Despacho

•03/09/2020, 09:23

Despacho

•06/06/2019, 09:14

Decisão

•26/06/2015, 11:08