Execução de Título Extrajudicial 0800043-83.2025.8.20.5145 - TJRN

Publicação

29/06/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO(A) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA036800) REU: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ADVOGADO(A) REU: CARLOS BRAULIO ALAMINOS (DF0RN631), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ245274) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0800043-83.2025.8.20.5145 INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada, viabilizando a penhora on-line via SISBAJUD. P. I. Nísia Floresta/RN, 24/06/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 09:23

Mero expediente

25/06/2026, 08:59

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 10:32

Publicação

09/06/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 03:23

Decurso de Prazo

09/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO(A) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA (TO005394) REU: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ADVOGADO(A) REU: CARLOS BRAULIO ALAMINOS (DF0RN631), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ245274) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0800043-83.2025.8.20.5145 Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o resultado da consulta em anexo, no prazo de 5 dias, impulsionando a execução, sob pena de suspensão. P. I. Nísia Floresta/RN, 07/06/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2026, 17:24

Mero expediente

07/06/2026, 12:11

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:27

Publicação

22/05/2026, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN,considerando o bloqueio via SISBAJUD de ID:186576890 ( x )INTIME-SE o(a) exequente, na pessoa do advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio. Com pedido de desbloqueio faça os autos conclusos para decisão de urgência Nísia Floresta, 19 de maio de 2026. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:00

Publicação

14/05/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 22:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO(A) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA (AC000922) REU: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ADVOGADO(A) REU: CARLOS BRAULIO ALAMINOS (DFDF211070A), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ245274) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0800043-83.2025.8.20.5145 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE. Determinada a ordem de bloqueio no valor de R$ 100.760,90 (Id 184720129) via SISBAJUD, o executado apresentou pedido de desbloqueio do valor de R$ 635,04 (seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) (Id 18485250), sustentando a impenhorabilidade da quantia constrita, ao argumento de que os valores decorreriam de verba alimentar oriunda de aposentadoria, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Por sua vez, o exequente requereu o levantamento dos valores constritos para amortização do débito exequendo (Id 186099116). É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que, conforme detalhamento da ordem judicial juntado aos autos em Id 185447229, o resultado efetivamente constrito via SISBAJUD, no âmbito deste processo, foi de apenas R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), em razão de insuficiência de saldo. Observa-se, ainda, que o alegado bloqueio de R$ 635,04 (seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) mencionado pelo executado não corresponde à constrição efetivada nestes autos, inexistindo, nesta jurisdição, bloqueio ou transferência judicial do referido montante. Assim, conclui-se que eventual indisponibilidade superior ao valor de R$ 0,94 decorre de ordem emanada de outro Juízo, não competindo a este Juízo deliberar acerca de desbloqueio de valores eventualmente constritos em processo diverso. Do mesmo modo, inexiste quantia judicialmente depositada nestes autos apta a autorizar levantamento em favor da parte exequente, haja vista que o resultado positivo da ordem SISBAJUD limitou-se à ínfima quantia de R$ 0,94. Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, por ausência de demonstração de constrição relevante realizada nestes autos, sem prejuízo de que a parte interessada formule o pedido perante o juízo responsável pela ordem de bloqueio eventualmente existente. INDEFIRO ainda, o pedido de levantamento formulado pela parte exequente, ante a inexistência de depósito judicial útil à satisfação do crédito. CERTIFIQUE-SE nos autos a inexistência de valores transferidos para conta judicial vinculada a este processo. Intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. P. I. Nísia Floresta/RN, 11/05/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 07:48

Outras Decisões

11/05/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:51

Publicação

06/05/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN,considerando o bloqueio via SISBAJUD. ( x )INTIME-SE o(a) exequente, na pessoa do advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio. Com pedido de desbloqueio faça os autos conclusos para decisão de urgência Nísia Floresta, 4 de maio de 2026. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:33

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 01:49

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:49

Publicação

18/03/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO(A) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA (AC000922) REU: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ADVOGADO(A) REU: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ245274) DESPACHO À Secretaria, determino que observa a necessidade de correção da classe processual, tendo em vista que na decisão de Id 155991879 foi acolhido o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução. Em seguida, retificada a classe processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (184) Nº 0800043-83.2025.8.20.5145 intime-se a parte exequente para anexar memória discriminada e atualizada do crédito. Após, voltem os autos conclusos para decisão de penhora online. P. I. Nísia Floresta/RN, 15/03/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 08:23

Retificação de Classe Processual

16/03/2026, 08:21

Mero expediente

15/03/2026, 18:44

Publicação

29/01/2026, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 21:58

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Trata-se de Ação de Busca e Apreensão que foi convertida em Ação Executiva (Id 155991879). Citado para pagar a dívida, o executado apresentou contestação (Id 162864150). É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre destacar que houve a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva, de modo que se mostra descabida a apresentação de contestação. Ademais, ainda que se tratasse de ação de busca e apreensão, a a apresentação de resposta somente deve ocorrer após a execução da liminar (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei n. 911/69), o que não ocorreu no presente feito, considerando que inexiste informação de apreensão do veículo. Assim, demonstrada a inadequação do instrumento processual utilizado pela parte demandada. Ante o exposto, não conheço das petições de Id 162864150 (contestação) e Id 164928285 (requerimento de prova) e determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte demandante para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. P. I. Nísia Floresta/RN, 22/12/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 09:44

Outras Decisões

22/12/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:57

Publicação

08/09/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção), bem como, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade. Nísia Floresta, 4 de setembro de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 15:49

Outras Decisões

27/06/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:15

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 09:14

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:45

Publicação

22/05/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO promovida por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE, aduzindo que firmou com a parte ré contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária Analisando os autos, observa-se que o demandado foi citado em Id 140695368, tendo informado que não se encontra na posse do veículo objeto dos autos, uma vez que seu filho teria vendido o veículo a um terceiro. Sendo assim, INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, bem como informar se pretende requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, conforme faculdade prevista no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Por oportuno, segue comprovante de restrição efetuada no RENAJUD. P. I. Nísia Floresta/RN, 20/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:06

Mero expediente

20/05/2025, 15:07

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:59

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:13

Publicação

25/03/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo, caso haja inércia do causídico habilitado, INTIME-SE o autor pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono/arquivamento. Nísia Floresta, 19 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA POR ORDEM DO MM.JUIZ DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:03

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 00:22

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:40

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DESPACHO Tendo em vista o informado em certidão de Id 144168267, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 INTIME-SE o Banco Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. P. I. Nísia Floresta/RN, 26/02/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:39

Mero expediente

26/02/2025, 14:18

Documento (Certidão)

26/02/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:32

Publicação

18/02/2025, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800043-83.2025.8.20.5145 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE ROSANGELA DA ROSA CORREA CPF: 519.812.380-34, Banco Bradesco Financiamentos S/A CPF: 07.207.996/0001-50, para no prazo de 10 (dez) dias,se manifestar quanto ao teor do ID 140695368, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo, caso haja inércia do causídico habilitado, INTIME-SE o autor pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono/arquivamento. NÍSIA FLORESTA, 13 de fevereiro de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 07:58

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:15

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:14

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 11:50

Antecipação de tutela

16/01/2025, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 07:42

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:19

Mero expediente

10/01/2025, 09:28

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 16:08

Distribuição (sorteio)

09/01/2025, 16:08

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(110)