Ação Penal - Procedimento Sumário 0800501-19.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

PEDRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:44

Trânsito em julgado

17/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 22:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 13:10

Procedência

18/11/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:43

Todas as movimentações(70)

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:44

Trânsito em julgado

17/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 22:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2026, 15:39

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 13:10

Procedência

18/11/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 08:30

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:30

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:11

de Instrução (Juiz(a); realizada)

18/06/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2025, 12:50

Documento (Certidão)

06/06/2025, 12:50

Documento (Certidão)

02/06/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800501-19.2023.8.20.5130 Ação: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 18/06/2025, às 13h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 20 de maio de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:27

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:43

Audiência (instrução e julgamento; designada)

08/05/2025, 12:20

de Instrução (Conciliador(a); Em continuação)

12/02/2025, 06:03

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 10:13

Publicação

21/01/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:51

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:45

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800501-19.2023.8.20.5130 Ação: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 11/02/2025, às 11h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 15 de janeiro de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:48

Ato ordinatório

15/01/2025, 10:45

Audiência (instrução e julgamento; designada)

15/01/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 10:32

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

10/01/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:02

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

10/10/2024, 14:53

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:18

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

08/08/2024, 14:13

Audiência (instrução e julgamento; designada)

22/02/2024, 15:10

Outras Decisões

21/02/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:26

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:34

Documento (Certidão)

01/09/2023, 07:18

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 16:15

Denúncia

01/04/2023, 17:49

Evolução da Classe Processual

29/03/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 17:08

Apensamento

29/03/2023, 17:07

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 17:01

Intimação

•16/01/2025, 00:00