Execução de Título Extrajudicial 0800371-09.2022.8.20.5148 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800371-09.2022.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 11:46

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:18

Publicação

29/01/2026, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 / (84) 3673-9515 E-mail: [email protected] Processo nº:0800371-09.2022.8.20.5148 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, tendo em vista que houve a manifestação ao bloqueio no ID 171950704, dando continuidade aos cumprimentos na Decisão ID: 138604865 em seu item "5.", INTIMO o exequente, por meio dos advogados, para manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Pendências/RN, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO MICHARD DA SILVA MEDEIROS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da lei n°11.419/06)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:39

Ato ordinatório

23/01/2026, 12:35

Documento (Certidão)

23/01/2026, 12:31

Mero expediente

09/12/2025, 09:28

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:50

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:14

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800371-09.2022.8.20.5148. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSEMARY NORMANDIA MACEDO, ROSINETE NORMANDIA MACEDO, JANILSON ARAUJO DE MACEDO DECISÃO 1. Certifique-se a respeito do decurso do prazo para os executados apresentarem Embargos à Execução, associando-os ao presente feito. 2. Os executados, devidamente citados, não realizaram o pagamento voluntário do débito no prazo legal. Considerando o pedido do exequente nesse sentido, entendo pela indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução através do sistema SISBAJUD, já que, nos termos do §1º do art. 835 do CPC, o dinheiro tem preferência sobre as demais formas de penhora. 3. Garantido o valor exato indicado na execução, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, via sistema SISBAJUD no prazo de 24h (vinte e quatro horas) (§1º do art. 854 do CPC). 4. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não tenha constituído) para, no prazo de 05 dias, comprovar que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 5. Com a manifestação do executado, intime-se o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestar-se a respeito. Logo após, sigam os autos conclusos para decisão. 6. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria promover a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (§5º do art. 854 do CPC). 7. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, deve a secretaria cancelar a indisponibilidade (§6º do art. 854 do CPC). Publique-se e intimem-se somente após o cumprimento das diligências. Cumpra-se. PENDÊNCIAS/RN, 12 de dezembro de 2024. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/08/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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