Procedimento Comum Cível 0800009-54.2020.8.20.5155 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800009-54.2020.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 12:52

Publicação

15/05/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 09:55

Publicação

15/05/2026, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A) AUTOR: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (RN006713), ETTORE RANIERI SPANO (APRN17646), HIGOR ARRAES DE OLIVEIRA (RN018025) REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ - IPSAT ADVOGADO(A) REU: ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAO (PE025025), LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMAO (PE027027) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0800009-54.2020.8.20.5155 Intime-se a parte ré para que junte aos autos a Lei complementar n.º 14/2022 que reestruturou o RPPS de São Tomé, no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de id 176521994, também no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A) AUTOR: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (RN006713), ETTORE RANIERI SPANO (APRN17646), HIGOR ARRAES DE OLIVEIRA (RN018025) REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ - IPSAT ADVOGADO(A) REU: ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAO (PE025025), LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMAO (PE027027) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0800009-54.2020.8.20.5155 Intime-se a parte ré para que junte aos autos a Lei complementar n.º 14/2022 que reestruturou o RPPS de São Tomé, no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de id 176521994, também no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:13

Mero expediente

12/05/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:01

Publicação

05/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:22

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(89)