Apelação Cível 0820426-44.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.480,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DAS DORES FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

31/08/2021, 10:46

Transitado em Julgado em 15/06/2021

29/08/2021, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FIGUEIREDO DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:25

Conhecido o recurso de parte e provido

19/04/2021, 21:59

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2021, 09:59

Incluído em pauta para 13/04/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

31/03/2021, 22:55

Autorizada inclusão em mesa

26/03/2021, 15:26

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2021, 15:25

Conclusos para decisão

27/01/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 21:29

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

31/08/2021, 10:46

Transitado em Julgado em 15/06/2021

29/08/2021, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FIGUEIREDO DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 21:59

DESPACHO

•09/12/2020, 15:10

26/04/2021, 14:25

Conhecido o recurso de parte e provido

19/04/2021, 21:59

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2021, 09:59

Incluído em pauta para 13/04/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

31/03/2021, 22:55

Autorizada inclusão em mesa

26/03/2021, 15:26

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2021, 15:25

Conclusos para decisão

27/01/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 21:29

Recebidos os autos

28/10/2020, 10:08

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 10:08

SENTENÇA

•27/04/2020, 09:31

SENTENÇA

•29/08/2019, 13:23

DESPACHO

•30/11/2018, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 13:04

DESPACHO

•06/10/2017, 06:36

DESPACHO

•21/10/2016, 14:44

DESPACHO

•27/07/2016, 15:23