Ação Penal - Procedimento Sumário 0874566-18.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

11 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GERUSA FIRMINO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

01/07/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 10:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/07/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

01/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:04

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:30

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de GERUSA FIRMINO LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de GERUSA FIRMINO LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 15:45

Juntada de diligência

20/05/2024, 18:17

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

01/07/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Ata da Audiência

•01/07/2024, 10:03

Despacho

•01/02/2024, 15:08

01/07/2024, 10:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/07/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

01/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:04

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:30

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de GERUSA FIRMINO LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de GERUSA FIRMINO LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 15:45

Juntada de diligência

20/05/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 18:17

Juntada de diligência

20/05/2024, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:09

Juntada de certidão

07/05/2024, 08:19

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:21

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/07/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

15/04/2024, 13:21

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

05/04/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:43

Outras Decisões

18/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:04

Juntada de diligência

01/10/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:36

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de GERUSA FIRMINO LOPES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de diligência

15/07/2023, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2023, 21:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2023, 21:04

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:55

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 09/06/2023.

12/06/2023, 18:55

Decorrido prazo de CASSIO ANDRES RODRIGUES ALVES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:48

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0874566-18.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Do

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 12:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/11/2022, 15:30

Recebida a denúncia contra CÁSSIO ANDRES RODRIGUES ALVES

10/11/2022, 08:52

Conclusos para decisão

09/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de denúncia

06/10/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:58

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:56

Distribuído por dependência

14/09/2022, 15:08

Decisão

•18/10/2023, 17:53

Decisão

•16/06/2023, 14:28

Despacho

•03/05/2023, 15:23

Decisão

•10/11/2022, 08:52