Execução Fiscal 0100742-40.2016.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:23

Outras Decisões

26/02/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:47

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 22:34

Publicação

05/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100742-40.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOSE BARROS SOBRINHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, devendo, inclusive, indicar efetivos bens da devedora à penhora. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 3 de novembro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 22:57

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 22:56

Documento (Certidão)

03/11/2025, 22:55

Outras Decisões

29/10/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 13:25

Todas as movimentações(106)

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:23

Outras Decisões

26/02/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:47

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 22:34

Publicação

05/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100742-40.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOSE BARROS SOBRINHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, devendo, inclusive, indicar efetivos bens da devedora à penhora. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 3 de novembro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 22:57

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 22:56

Documento (Certidão)

03/11/2025, 22:55

Outras Decisões

29/10/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 13:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100742-40.2016.8.20.0131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE BARROS SOBRINHO - ME, JOSE BARROS SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando a certidão acostada em id 142819151, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:55

Mero expediente

20/05/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

13/02/2025, 10:26

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:03

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:00

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:04

Publicação

24/11/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:08

Decisão de Saneamento e Organização

02/11/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 13:39

Decurso de Prazo

16/08/2024, 22:04

Decurso de Prazo

16/08/2024, 22:04

Documento (Certidão)

31/07/2024, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 07:16

Mero expediente

25/06/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 11:10

Decurso de Prazo

30/04/2024, 10:31

Decurso de Prazo

30/04/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100742-40.2016.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID: 117508465 e documentos, e, ao ensejo, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Miguel/RN, 03 de abril de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Por ordem do MM. Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:10

Ato ordinatório

03/04/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 12:14

Mero expediente

04/12/2023, 17:54

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 13:33

Decurso de Prazo

06/10/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:47

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:07

Ato ordinatório

24/08/2023, 10:06

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 16:16

Outras Decisões

20/04/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 12:06

Outras Decisões

19/10/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 12:57

Outras Decisões

30/09/2022, 15:44

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 13:02

Decurso de Prazo

24/06/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:11

Mero expediente

06/06/2022, 22:20

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:30

Decurso de Prazo

12/06/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 12:16

Mero expediente

07/05/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 23:24

Mero expediente

30/09/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2020, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 11:19

Recebimento

13/01/2020, 10:46

Remessa (em diligência)

03/12/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 11:22

Recebimento

26/04/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 09:09

Recebimento

12/03/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2018, 11:17

Recebimento

12/12/2018, 09:08

Mero expediente

10/12/2018, 09:53

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2018, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2018, 08:32

Documento (Ofício)

26/06/2017, 14:13

Recebimento

26/06/2017, 09:24

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 10:26

Documento (Mandado)

23/05/2017, 10:33

Documento (Certidão)

12/05/2017, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2016, 13:21

Recebimento

24/08/2016, 09:07

Mero expediente

13/07/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2016, 10:03

Distribuição (sorteio)

12/07/2016, 10:03

Intimação

•22/05/2025, 00:00

•04/04/2024, 00:00