Procedimento Comum Cível 0800620-52.2019.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 19/06/2023

21/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:33

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800620-52.2019.8.20.5119. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Consta dos autos a informação acerca do falecimento da parte autora, ocorrido em 12/04/2021, oportunidade em que juntada a respectiva certidão de óbito (i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/05/2023, 00:45

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Costa em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:01

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 19/06/2023

21/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:33

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800620-52.2019.8.20.5119. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Consta dos autos a informação acerca do falecimento da parte autora, ocorrido em 12/04/2021, oportunidade em que juntada a respectiva certidão de óbito (i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/05/2023, 00:45

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Costa em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

04/04/2023, 17:23

Publicado Intimação em 07/02/2023.

04/04/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias A GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito da Vara Única desta Comarca de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc. FAZ SABER, por intermédio do

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/10/2022, 09:57

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:29

Audiência conciliação realizada para 10/08/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

10/08/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:45

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 10:40

Audiência conciliação designada para 10/08/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

07/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de contestação

01/07/2020, 11:34

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:19

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2020 23:59:59.

15/06/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2020, 05:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 17:25

Conclusos para decisão

13/02/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 10:01

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 12:28

Conclusos para decisão

06/11/2019, 12:42

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/11/2019, 12:42

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2019, 11:29

Decorrido prazo de FREDERICO LEITE MATOS COSTA em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 13:05

Conclusos para decisão

25/09/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 08:51

Documentos

Sentença

•14/05/2023, 00:45

Decisão

•24/10/2022, 09:57

Ata da Audiência

•10/08/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 10:40

Decisão

•04/04/2020, 05:56

Despacho

•19/12/2019, 12:28

Despacho

•01/10/2019, 13:05