Procedimento Comum Cível 0800021-41.2023.8.20.5033 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.190,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:53

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ALZENIR SIQUEIRA DE SOUZA Réu: MUNICIPIO DE NATAL e outros SENTENÇA Passo a análise da presente ação anulat Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800021-41.2023.8.20.5033 Ação Anulatória

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:20

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 23:16

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:34

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:57

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:53

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ALZENIR SIQUEIRA DE SOUZA Réu: MUNICIPIO DE NATAL e outros SENTENÇA Passo a análise da presente ação anulat Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800021-41.2023.8.20.5033 Ação Anulatória

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:20

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 23:16

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:34

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:22

Publicado Citação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Citação Embargante: ALZENIR SIQUEIRA DE SOUZA Advogado: Embargado: MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado: D E C I S Ã O Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800021-41.2023.8.20.5033 Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por Alzenir Siqueira de S

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:19

Outras Decisões

11/05/2023, 22:40

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:16

Distribuído por dependência

18/04/2023, 14:16

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 23:16

Decisão

•11/05/2023, 22:40