Execução Fiscal 0800453-53.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.207,24

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/12/2024, 03:44

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-53.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ROSE MARY DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN em face de ROSE MARY DE MELO, proveniente de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O Município exequente comunicou

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:55

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o decurso do prazo, dê-se vista a Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, já computado em dobro, para informar se houve o cumprimento do acordo ou requerer novas diligências.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:49

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/12/2024, 03:44

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-53.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ROSE MARY DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN em face de ROSE MARY DE MELO, proveniente de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O Município exequente comunicou

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:55

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o decurso do prazo, dê-se vista a Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, já computado em dobro, para informar se houve o cumprimento do acordo ou requerer novas diligências.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 10:52

Conclusos para decisão

24/05/2023, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:38

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/05/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: ROSE MARY DE MELO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800453-53.2023.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 12:23

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 09:40

Decisão

•13/07/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:36

Despacho

•20/03/2023, 11:55