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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

JORGE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE INACIO DE MELO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CRUZ DO AMARAL

Terceiro

MARIO DA CRUZ

Terceiro

ELSON FERREIRA DA CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

OAB/RN 5115·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

JORGE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE INACIO DE MELO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CRUZ DO AMARAL

Terceiro

MARIO DA CRUZ

Terceiro

ELSON FERREIRA DA CRUZ

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ

Terceiro

FRANCISCO WILLIAM DA CRUZ

Terceiro

MARIA OMILIA DA CRUZ PEREIRA

Terceiro

ABRAAO FERREIRA DA CRUZ

Terceiro

JOHN KENNEDY FERREIRA DA CRUZ

Terceiro

GERALDO FERNANDES DE MACEDO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

BENTO FERNANDES GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CRUZ DO AMARAL

Reu

MARIO DA CRUZ

Reu

ELSON FERREIRA DA CRUZ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ

Reu

FRANCISCO WILLIAM DA CRUZ

Reu

MARIA OMILIA DA CRUZ PEREIRA

Reu

ABRAAO FERREIRA DA CRUZ

Reu

JOHN KENNEDY FERREIRA DA CRUZ

Reu

JOSE INACIO DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO FERNANDES DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INCRA

OUTROS_PARTICIPANTES

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 17/05/2024

03/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/03/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição de extinção

06/03/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 17:41

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 17/05/2024

03/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 16:22

Despacho

•08/03/2024, 08:54

15/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/03/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição de extinção

06/03/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 17:41

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:26

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:59

Juntada de ofício

05/12/2023, 16:56

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2023.

01/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:47

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:18

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:18

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:18

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 23:49

Conclusos para despacho

20/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:29

Publicado Citação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:21

Juntada de certidão

15/05/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: AUTOR: JORGE PEDRO DA SILVA Requerido: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DO AMARAL e outros (7) EDITAL DE CITAÇÃO - (Prazo: 30 [trinta] dias) FINALIDADE Pelo presente edital, fica(m) CITADO(S) o(s) réu(s) MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DO AMARAL, MARIO DA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo n.0800778-55.2019.8.20.5104 Ação: [Propriedade, Usucapião Extraordinária]

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 21:06

Conclusos para despacho

28/09/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 19:06

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 18:39

Conclusos para decisão

23/02/2021, 12:57

Juntada de ofício

23/02/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:07

Conclusos para decisão

16/12/2020, 14:40

Juntada de outros documentos

16/12/2020, 14:28

Juntada de outros documentos

11/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2020, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:07

Suscitado Conflito de Competência

13/04/2020, 13:50

Conclusos para decisão

25/11/2019, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2019, 23:37

Decorrido prazo de LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:21

Declarada incompetência

06/06/2019, 14:20

Conclusos para decisão

04/06/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 14:15

Despacho

•31/01/2024, 09:57

Despacho

•22/06/2023, 23:49

Despacho

•24/01/2022, 15:29

Despacho

•09/11/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:04

Despacho

•23/03/2021, 19:06

Despacho

•08/03/2021, 18:39

Despacho

•13/01/2021, 12:07

Decisão

•13/04/2020, 13:50

Decisão

•06/06/2019, 14:20