Cumprimento de sentença 0803103-83.2011.8.20.0124 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) REQUERENTE: EDILBERTO JOSE DE MEDEIROS OLIVEIRA (RN010993), KAYO CESAR ALVES DOS SANTOS (RN011732) REQUERIDO: ANTONIO GALDINO DE SOUSA NETO DESPACHO Determino a intimação da inventariante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite judicialmente o valor correspondente ao montante expedido no alvará ou, alternativamente, proceda à repartição dos valores já recebidos entre os herdeiros, na proporção anteriormente definida, comprovando nos autos, no mesmo prazo, a efetivação das respectivas transferências. Havendo manifestação, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803103-83.2011.8.20.0124

09/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 12:31

Publicação

22/06/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803103-83.2011.8.20.0124. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ANTONIO GALDINO DE SOUZA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO GALDINO DE SOUSA NETO ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) e enviado(s) automaticamente ao Banco do Brasil, via sistema SISCONDJ, pelo que procedo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s) para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira. Ato contínuo, à conclusão para sentença de extinção. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:08

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 17:16

Documento (Ofício)

16/06/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2026, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:13

Publicação

07/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 06:46

Publicação

06/03/2026, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:37

Publicação

06/03/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo de cujus Antônio Galdino de Souza Neto em fase de cumprimento de sentença. 1 – Do processo nº 0836859-50.2021.8.20.5001: Conforme informação prestada pela Secretaria Unificada das Varas Fazendárias da Comarca de Natal, por ocasião do ofício enviado à 5ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, não foi possível a liberação dos valores pertencentes ao de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito, provavelmente por inconsistência no cadastro processual (id. 171601401). Desta feita, retifique-se o polo passivo do cadastro processual para fazer constar o de cujus Antônio Galdino de Souza Neto (CPF: 098.125.394-68), renovando-se o ofício determinado no id. 134848844 ao supracitado Juízo na sequência, momento em que deverá ser solicitado que, caso mantida a impossibilidade de transferência da quantia via SISCONDJ, que a medida seja cumprida mediante ofício ao Banco do Brasil. 2 – Dos processos nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445- 58.2022.8.20.5001: Diante da informação prestada pela inventariante no id. 163605652, expeçam- se ofícios aos Juízos onde tramitam os processos sob o nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445-58.2022.8.20.5001, solicitando a transferência dos valores destinados ao falecido Antônio Galdino de Sousa Neto (CPF: 098.125.394-68) para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este arrolamento. 3 – Transferidos todos os valores acima, expeçam-se alvarás em favor dos herdeiros, na proporção do plano de partilha. 4 – Expedidos todos os alvarás, intimem-se os herdeiros para manifestação em 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para sentença extintiva na sequência. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo de cujus Antônio Galdino de Souza Neto em fase de cumprimento de sentença. 1 – Do processo nº 0836859-50.2021.8.20.5001: Conforme informação prestada pela Secretaria Unificada das Varas Fazendárias da Comarca de Natal, por ocasião do ofício enviado à 5ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, não foi possível a liberação dos valores pertencentes ao de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito, provavelmente por inconsistência no cadastro processual (id. 171601401). Desta feita, retifique-se o polo passivo do cadastro processual para fazer constar o de cujus Antônio Galdino de Souza Neto (CPF: 098.125.394-68), renovando-se o ofício determinado no id. 134848844 ao supracitado Juízo na sequência, momento em que deverá ser solicitado que, caso mantida a impossibilidade de transferência da quantia via SISCONDJ, que a medida seja cumprida mediante ofício ao Banco do Brasil. 2 – Dos processos nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445- 58.2022.8.20.5001: Diante da informação prestada pela inventariante no id. 163605652, expeçam- se ofícios aos Juízos onde tramitam os processos sob o nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445-58.2022.8.20.5001, solicitando a transferência dos valores destinados ao falecido Antônio Galdino de Sousa Neto (CPF: 098.125.394-68) para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este arrolamento. 3 – Transferidos todos os valores acima, expeçam-se alvarás em favor dos herdeiros, na proporção do plano de partilha. 4 – Expedidos todos os alvarás, intimem-se os herdeiros para manifestação em 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para sentença extintiva na sequência. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Certifique-se se houve resposta ao ofício de id. 135525413. Informada a transferência de valores para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este processo, expeçam-se os respectivos alvarás, na proporção indicada no formal de partilha. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Certifique-se se houve resposta ao ofício de id. 135525413. Informada a transferência de valores para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este processo, expeçam-se os respectivos alvarás, na proporção indicada no formal de partilha. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo de cujus Antônio Galdino de Souza Neto em fase de cumprimento de sentença. 1 – Do processo nº 0836859-50.2021.8.20.5001: Conforme informação prestada pela Secretaria Unificada das Varas Fazendárias da Comarca de Natal, por ocasião do ofício enviado à 5ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, não foi possível a liberação dos valores pertencentes ao de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito, provavelmente por inconsistência no cadastro processual (id. 171601401). Desta feita, retifique-se o polo passivo do cadastro processual para fazer constar o de cujus Antônio Galdino de Souza Neto (CPF: 098.125.394-68), renovando-se o ofício determinado no id. 134848844 ao supracitado Juízo na sequência, momento em que deverá ser solicitado que, caso mantida a impossibilidade de transferência da quantia via SISCONDJ, que a medida seja cumprida mediante ofício ao Banco do Brasil. 2 – Dos processos nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445- 58.2022.8.20.5001: Diante da informação prestada pela inventariante no id. 163605652, expeçam- se ofícios aos Juízos onde tramitam os processos sob o nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445-58.2022.8.20.5001, solicitando a transferência dos valores destinados ao falecido Antônio Galdino de Sousa Neto (CPF: 098.125.394-68) para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este arrolamento. 3 – Transferidos todos os valores acima, expeçam-se alvarás em favor dos herdeiros, na proporção do plano de partilha. 4 – Expedidos todos os alvarás, intimem-se os herdeiros para manifestação em 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para sentença extintiva na sequência. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Certifique-se se houve resposta ao ofício de id. 135525413. Informada a transferência de valores para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este processo, expeçam-se os respectivos alvarás, na proporção indicada no formal de partilha. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados pelo de cujus Antônio Galdino de Souza Neto em fase de cumprimento de sentença. 1 – Do processo nº 0836859-50.2021.8.20.5001: Conforme informação prestada pela Secretaria Unificada das Varas Fazendárias da Comarca de Natal, por ocasião do ofício enviado à 5ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, não foi possível a liberação dos valores pertencentes ao de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito, provavelmente por inconsistência no cadastro processual (id. 171601401). Desta feita, retifique-se o polo passivo do cadastro processual para fazer constar o de cujus Antônio Galdino de Souza Neto (CPF: 098.125.394-68), renovando-se o ofício determinado no id. 134848844 ao supracitado Juízo na sequência, momento em que deverá ser solicitado que, caso mantida a impossibilidade de transferência da quantia via SISCONDJ, que a medida seja cumprida mediante ofício ao Banco do Brasil. 2 – Dos processos nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445- 58.2022.8.20.5001: Diante da informação prestada pela inventariante no id. 163605652, expeçam- se ofícios aos Juízos onde tramitam os processos sob o nº 0836236-49.2022.8.20.5001 e nº 0851445-58.2022.8.20.5001, solicitando a transferência dos valores destinados ao falecido Antônio Galdino de Sousa Neto (CPF: 098.125.394-68) para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este arrolamento. 3 – Transferidos todos os valores acima, expeçam-se alvarás em favor dos herdeiros, na proporção do plano de partilha. 4 – Expedidos todos os alvarás, intimem-se os herdeiros para manifestação em 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para sentença extintiva na sequência. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:59

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:59

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:56

Despacho

11/02/2026, 14:53

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 20:18

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:12

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 19:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:48

Publicação

23/05/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Certifique-se se houve resposta ao ofício de id. 135525413. Informada a transferência de valores para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este processo, expeçam-se os respectivos alvarás, na proporção indicada no formal de partilha. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Parte ré: De cujus DESPACHO Certifique-se se houve resposta ao ofício de id. 135525413. Informada a transferência de valores para a conta judicial nº 1300127931830, vinculada a este processo, expeçam-se os respectivos alvarás, na proporção indicada no formal de partilha. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803103-83.2011.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:05

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:05

Despacho

04/05/2025, 18:25

Decurso de Prazo

01/02/2025, 04:03

Decurso de Prazo

01/02/2025, 04:03

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

29/01/2025, 05:13

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:55

Publicação

27/01/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803103-83.2011.8.20.0124. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA REU: DE CUJUS ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo com a conseguinte intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida Instituição Financeira. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:20

Documento (Certidão)

21/01/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 13:08

Documento (Certidão)

20/01/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2024, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:41

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:05

Documento (Certidão)

30/10/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 10:19

Mero expediente

29/10/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:04

Outras Decisões

08/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:40

Documento (Certidão)

20/08/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 21:51

Mero expediente

19/08/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:11

Decurso de Prazo

12/07/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:01

Documento

24/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:05

Ato ordinatório

24/06/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:02

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:49

Decurso de Prazo

25/05/2024, 04:07

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:24

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:24

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:03

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:01

Reativação

07/05/2024, 11:40

Definitivo

07/05/2024, 11:40

Trânsito em julgado

07/05/2024, 11:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 00:54

Decurso de Prazo

09/02/2024, 02:56

Decurso de Prazo

09/02/2024, 02:56

Decurso de Prazo

09/02/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:25

Homologação de Transação

01/12/2023, 18:09

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 08:57

Decurso de Prazo

05/07/2023, 14:04

Decurso de Prazo

21/06/2023, 03:21

Decurso de Prazo

21/06/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:58

Ato ordinatório

29/05/2023, 13:56

Documento (Ofício)

22/05/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:36

Mero expediente

29/04/2023, 11:32

Decurso de Prazo

09/03/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:37

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 14:33

Decurso de Prazo

11/08/2022, 02:52

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 08:24

Outras Decisões

04/07/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 11:40

Documento (Certidão)

05/05/2022, 11:39

Decurso de Prazo

12/02/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 12:48

Mero expediente

16/12/2021, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/09/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 01:02

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:59

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:59

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 15:00

Outras Decisões

19/07/2021, 14:38

Conclusão (para decisão)

31/03/2021, 14:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2021, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2021, 10:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2021, 10:31

Decurso de Prazo

13/02/2021, 17:44

Decurso de Prazo

13/02/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 10:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2021, 10:48

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2020, 14:06

Documento (Certidão)

06/11/2020, 14:05

Documento (Certidão)

06/11/2020, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 10:39

Documento (Certidão)

29/10/2020, 13:02

Recebimento

29/10/2020, 11:53

Documento (Informações)

14/10/2020, 16:03

Definitivo

14/10/2020, 16:01

Mero expediente

11/09/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2019, 07:32

Publicação

29/07/2019, 08:48

Mero expediente

26/07/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 10:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2017, 09:43

Conclusão (para julgamento)

05/10/2017, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 08:05

Expedição de documento (Carta)

13/09/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 08:10

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2017, 13:52

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2017, 13:11

Mero expediente

11/09/2017, 12:54

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2017, 12:09

Outras Decisões

11/09/2017, 11:46

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 08:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 09:53

Decurso de Prazo

21/06/2017, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2017, 08:38

Publicação

21/02/2017, 11:37

Mero expediente

13/02/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 08:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2016, 11:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2016, 10:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2016, 10:13

Expedição de documento (Carta)

07/07/2016, 11:36

Mero expediente

22/06/2016, 07:18

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 12:35

Decurso de Prazo

19/01/2016, 12:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2015, 15:32

Expedição de documento (Carta)

20/08/2015, 07:23

Mero expediente

07/07/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 08:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 08:36

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 08:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2014, 13:02

Expedição de documento (Carta)

09/10/2014, 11:37

Ato ordinatório

09/10/2014, 11:29

Decurso de Prazo

01/02/2014, 05:42

Decurso de Prazo

21/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2013, 12:00

Publicação

15/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2013, 12:00

Mero expediente

18/03/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2012, 12:00

Documento (Carta)

08/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

28/03/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2012, 12:00

Mero expediente

18/01/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

01/12/2011, 12:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(235)