Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801188-77.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2011

Valor da Causa

R$ 25.511,79

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

MARIA EDINEIDE DE FARIAS ETER

CPF

Autor

EDILZA MARIA PEREIRA

CPF

Autor

GIZELDA CAMPELO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

OAB/RN 6523·CPF·Representa: Autor

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA

OAB/RN 2107·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR

OAB/RN 2468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

MARIA EDINEIDE DE FARIAS ETER

CPF

Autor

EDILZA MARIA PEREIRA

CPF

Autor

GIZELDA CAMPELO DA SILVA

CPF

Autor

ZELIA CAMILO DIONISIO

CPF

Autor

CREMILDO BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

FRANCISCO SOARES VIEIRA

CPF

Autor

EUNICE MELO DA SILVA

CPF

Autor

ADALGIZA MARIA DE ARAUJO LOPES

CPF

Autor

NUBIA MARIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARILEUSA TIAGO PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

MARLY BEZERRIL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDARDNA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSENEIDE MARIA ALVES DE BRITO

CPF

Autor

ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA SIQUEIRA

CPF

Autor

BENEDITA SAMPAIO DO REGO

CPF

Autor

RITA MEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

28/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 10:05

Outras Decisões

22/10/2024, 23:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/10/2024, 15:17

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:17

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

11/01/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/01/2024, 11:01

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

28/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 10:05

Outras Decisões

22/10/2024, 23:16

Documentos

Ofício

•22/10/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/10/2024, 15:17

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:17

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

11/01/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 12:37

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

16/06/2023, 01:04

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA e outros (17) PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À Secretaria para expedição do requisitórios de pagamento devidos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0801188-77.2011.8.20.0001 PARTE

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA e outros (17) PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À Secretaria para expedição do requisitórios de pagamento devidos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0801188-77.2011.8.20.0001 PARTE

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão

25/02/2023, 14:20

Processo Reativado

10/10/2022, 10:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/10/2022, 10:57

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:55

Arquivado Definitivamente

02/09/2020, 08:11

Juntada de certidão

02/09/2020, 08:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

13/04/2020, 12:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/03/2020 23:59:59.

09/03/2020, 00:29

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2019, 18:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2019, 09:28

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 14:01

Juntada de certidão

26/07/2019, 14:00

Mov. [26] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

16/06/2019, 01:06

Mov. [25] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

31/08/2017, 14:58

Mov. [24] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70017303-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/09/2016 09:23

15/09/2016, 08:01

Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0112/2016 Data da Disponibiliza??o: 18/08/2016 Data da Publica??o: 19/08/2016 N?mero do Di?rio: 2.115 P?gina: 796/811

19/08/2016, 07:23

Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0112/2016 Teor do ato: Vistos, etc. Inicialmente, em face da certid?o de fls. 702-704, constante do processo 0800706-32.2011.8.20.0001, e, em raz?o da homologa??o do cr?dito de FRANCISCO CANIND? PERES (CPF: 297.165.434-68), na mesma citada demanda, tal requerente deve ser exclu?do da presente rela??o processual, evitando-se, destarte, o pagamento em duplicidade. Igualmente, determino a exclus?o da autora DUCILDA LU?ZA DA CUNHA (CPF: 056.883.294-91) da presente rela??o processual, em raz?o da duplicidade de cadastramento da servidora no e-SAJ, no ?mbito do processo de n? 0800851-88.2011.8.20.0001 - at? porque, nesta lide, o cr?dito da autora j? restou homologado, na senten?a de fls. 682-687. Por fim, em virtude do tr?nsito em julgado do ac?rd?o de fls. 673-683, com fulcro no art. 535, do CPC, determino a intima??o do Estado do

18/08/2016, 14:14

Mov. [21] - Documento: Documento

09/08/2016, 10:58

Mov. [20] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Vistos, etc. Inicialmente, em face da certid?o de fls. 702-704, constante do processo 0800706-32.2011.8.20.0001, e, em raz?o da homologa??o do cr?dito de FRANCISCO CANIND? PERES (CPF: 297.165.434-68), na mesma citada demanda, tal requerente deve ser exclu?do da presente rela??o processual, evitando-se, destarte, o pagamento em duplicidade. Igualmente, determino a exclus?o da autora DUCILDA LU?ZA DA CUNHA (CPF: 056.883.294-91) da presente rela??o processual, em raz?o da duplicidade de cadastramento da servidora no e-SAJ, no ?mbito do processo de n? 0800851-88.2011.8.20.0001 - at? porque, nesta lide, o cr?dito da autora j? restou homologado, na senten?a de fls. 682-687. Por fim, em virtude do tr?nsito em julgado do ac?rd?o de fls. 673-683, com fulcro no art. 535, do CPC, determino a intima??o do Estado do Rio Grande do Norte para, querendo, no prazo de 3

29/07/2016, 09:56

Mov. [19] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70054579-8 Tipo da Peti??o: Outros Data: 17/12/2014 09:38

18/12/2014, 08:00

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/10/2014, 16:38

Mov. [17] - Documento: Documento

22/10/2014, 16:35

Mov. [16] - Documento: Documento

22/10/2014, 16:35

Mov. [15] - Documento: Documento

22/10/2014, 16:33

Mov. [14] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)/Decis?o do Relator dando provimento ao recurso Ante o exposto, com fulcro no ? 1? - A do art. 557, do C?digo de Processo Civil, conhe?o e dou provimento ao apelo interposto para anular a senten?a que reconheceu a prescri??o e remeter os autos ? Vara de origem para o seu regular processamento. Tr?nsito em julgado ocorrido em data de 29/09/2014.

22/10/2014, 16:30

Mov. [13] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)

30/09/2013, 12:00

Mov. [12] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/FP - Ato Ordin?rio Cumprir Expedientes

30/09/2013, 12:00

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0063/2012 Data da Publica??o: 10/04/2012 N?mero do Di?rio: 1061 P?gina: 1091171

10/04/2012, 12:00

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0063/2012 Teor do ato: Recebo a apela??o em seus efeitos. Vista ? parte apelada para os devidos fins, no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remeter os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se. Advogados(s): ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA (OAB 6523D/RN), Miguel Josino Neto (OAB 1793/RN)

09/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apela??o em seus efeitos. Vista ? parte apelada para os devidos fins, no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remeter os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se.

02/04/2012, 12:00

Mov. [8] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

30/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o

30/03/2012, 12:00

Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0052/2012 Data da Publica??o: 26/03/2012 N?mero do Di?rio: 1052 P?gina: 1081987

26/03/2012, 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0052/2012 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, IV DO CPC. De acordo com o art. 1? do Decreto n? 20.910/32 todo e qualquer direito contra a Fazenda P?blica prescreve em cinco anos, prazo este contado da data do ato ou fato que lhe tenha dado origem. Quando a quest?o de m?rito envolver rela??o de Direito P?blico, pode o Juiz reconhecer de of?cio a prescri??o, indeferindo desde logo a inicial, conforme art. 295, IV do CPC. Al?m disso, com a nova reda??o do art. 219, ? 5? do CPC, dada pela Lei n? 11.280/2006, a prescri??o deve ser pronunciada de of?cio pelo juiz, em qualquer mat?ria. Conforme entendimento do STJ, a a??o de execu??o prescreve no mes

23/03/2012, 12:00

Mov. [4] - Documento: Documento

06/05/2011, 12:00

Mov. [3] - Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o: Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o/EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, IV DO CPC. De acordo com o art. 1? do Decreto n? 20.910/32 todo e qualquer direito contra a Fazenda P?blica prescreve em cinco anos, prazo este contado da data do ato ou fato que lhe tenha dado origem. Quando a quest?o de m?rito envolver rela??o de Direito P?blico, pode o Juiz reconhecer de of?cio a prescri??o, indeferindo desde logo a inicial, conforme art. 295, IV do CPC. Al?m disso, com a nova reda??o do art. 219, ? 5? do CPC, dada pela Lei n? 11.280/2006, a prescri??o deve ser pronunciada de of?cio pelo juiz, em qualquer mat?ria. Conforme entendimento do STJ, a a??o de execu??o prescreve no mesmo prazo p

31/03/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/03/2011, 12:00

Distribuído por dependência

31/03/2011, 12:00

Despacho

•04/05/2023, 16:24

Sentença

•11/12/2019, 18:10

Decisão

•29/07/2016, 10:11

Decisão

•02/04/2012, 20:00

Outros documentos

•31/03/2011, 16:11