Embargos à Execução 0801920-09.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES

OAB/RN 15366

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 11:24

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:22

Mero expediente

13/03/2026, 14:02

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:56

Publicação

14/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0801920-09.2025.8.20.5129 DECISÃO Vistos etc. A parte autora não recolheu regularmente as custas, apesar de ter sido ordenada a tanto. A parte autora pediu a reconsideração da decisão, de modo que decorreu o prazo sem o recolhimento. Não há nenhum motivo para modificação da determinação feita. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias (art. 290, CPC). Esta disposição é aplicável ao presente caso por força do art. 22º, §2º, da Lei Estadual 11.038/2021 (Lei de Custas). Diante do exposto, ordeno o cancelamento da distribuição. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:39

Cancelamento da distribuição

08/08/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 00:06

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:05

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 11:24

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:22

Mero expediente

13/03/2026, 14:02

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:01

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:56

Publicação

14/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0801920-09.2025.8.20.5129 DECISÃO Vistos etc. A parte autora não recolheu regularmente as custas, apesar de ter sido ordenada a tanto. A parte autora pediu a reconsideração da decisão, de modo que decorreu o prazo sem o recolhimento. Não há nenhum motivo para modificação da determinação feita. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias (art. 290, CPC). Esta disposição é aplicável ao presente caso por força do art. 22º, §2º, da Lei Estadual 11.038/2021 (Lei de Custas). Diante do exposto, ordeno o cancelamento da distribuição. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:39

Cancelamento da distribuição

08/08/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 00:06

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:05

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:05

Publicação

10/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:31

Publicação

10/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:00

Publicação

10/07/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801920-09.2025.8.20.5129 DESPACHO Recolha a parte autora as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após o decurso do prazo, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801920-09.2025.8.20.5129 DESPACHO Recolha a parte autora as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após o decurso do prazo, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801920-09.2025.8.20.5129 DESPACHO Recolha a parte autora as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após o decurso do prazo, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:12

Emenda à Inicial

07/07/2025, 12:25

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:17

Publicação

23/05/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0801920-09.2025.8.20.5129 DESPACHO A parte autora pede a Gratuidade da Justiça. Entretanto, a situação de miserabilidade não é evidente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da situação de pobreza para que a gratuidade seja concedida. Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade, conforme o art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Advirta-se que a parte autora deverá a parte demonstrar que não possui condições de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, o que deverá ser feito pela indicação detalhada de sua renda e despesas mensais por meio de planilha e juntada dos respectivos comprovantes. Advirto que a gratuidade será indeferida caso a parte não realize a demonstração na forma acima indicada. Justificado o pedido ou recolhidas as custas, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:59

Mero expediente

21/05/2025, 11:27

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 19:08

Distribuição (dependência)

19/05/2025, 19:08

Intimação

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00