Execução Fiscal 0100141-85.2013.8.20.0148 - TJRN

Execução Fiscal 0100141-85.2013.8.20.0148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:06

Publicação

01/04/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100141-85.2013.8.20.0148. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: C. H. DE HENRIQUES E CAVALCANTI - ME, CHARLES HERBERTH DE HENRIQUES E CAVALCANTI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Autorapara, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do exposto e requerido pela pare autora em ID. 153590396, requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PENDÊNCIAS/RN, 25 de março de 2026. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:54

Mero expediente

26/03/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:36

Publicação

23/05/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: EXECUTADO: C. H. DE HENRIQUES E CAVALCANTI - ME, CHARLES HERBERTH DE HENRIQUES E CAVALCANTI O Exmo(a). Sr(a). Dr(a). NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO, MM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências/RN. Aos 22 de janeiro de 2025, nesta Cidade e Comarca de Pendências/RN, em cumprimento à determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara Única, conforme Decisão ID: 121984913, proferida nos autos do processo em epígrafe, e na forma do art. 838, do CPC, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) títulos abaixo relacionados(s), em garantia ao débito cobrado nos autos. BENS: Placa: KIL3029 UF: PE Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200R Ano Fabricação: 2000 Ano Modelo: 2000 Proprietário: CHARLES HERBERTH DE HENRIQUES E CAVALCANTI O demandado deverá ser INTIMADO para querendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 841, do CPC. Do que, para constar lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado por mim. CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de janeiro de 2025. Eu, Francisco Michard da Silva Medeiros, Auxiliar de Secretaria, digitei, e eu Lúcia de Fátima Chaves Rêgo, Chefe de Secretaria, subscrevo. Pendências/RN, 22 de janeiro de 2025 NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] TERMO DE PENHORA NOS AUTOS Processo nº: 0100141-85.2013.8.20.0148 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:35

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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