Procedimento Comum Cível 0843415-44.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0843415-44.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:42

Juntada de despacho

07/06/2024, 07:29

Recebidos os autos

07/06/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843415-44.2016.8.20.5001 Polo ativo BENALDO BELCHIOR DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CAMILA CARVALHO RIBEIRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CP

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843415-44.2016.8.20.5001 Polo ativo BENALDO BELCHIOR DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CAMILA CARVALHO RIBEIRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CP

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BENALDO BELCHIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CAMILA CARVALHO RIBEIRO EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL: DES. SARAIVA SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0843415-44.2016.8.20.5001 Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843415-44.2016.8.20.5001 Polo ativo BENALDO BELCHIOR DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CAMILA CARVALHO RIBEIRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO OMISSÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO FORNECIMENTO DE LEITO DE U

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843415-44.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

10/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:37

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 11:28

Acórdão

•25/03/2024, 12:39

—

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

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