Execução de Título Extrajudicial 0841285-42.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0841285-42.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/06/2026, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841285-42.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A, para, no prazo de no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do art. 485, §1º, do CPC/2015. Número do Processo:0841285-42.2020.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Duplicata (4972) Exequente: RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A Executado(a): E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP O prazo para manifestação é de 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência na plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Procure o seu advogado, para que ele peticione(informe nos autos) se desejas continuar com o processo. Terminado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem apresentação de manifestação, o processo poderá ser extinto/arquivado. Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES, Analista Judiciário(a), NATAL-RN, 18 de junho de 2026 08:23:26. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Destinatário(a): RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A Avenida Alexandre José da Costa, S/N, Setor 04, Quadra 0058, Lote 034B, Distrito Industrial I, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 CARTA DE INTIMAÇÃO - DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) Fica INTIMADO(A) o

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 08:23

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Publicação

10/04/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A EXECUTADO: E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 182623177), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de arquivamento desta execução. NATAL/RN, 8 de abril de 2026 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0841285-42.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2026, 19:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 01:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2025, 13:51

Mero expediente

12/11/2025, 15:56

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841285-42.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A EXECUTADO: E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que não foi possível a citação da parte executada (Id. 83822798). Por sua vez, na petição de Id. 85396942, requereu a exequente que fosse incluído na demanda o sócio anterior, EZIELITON JALES FERNANDES. Da mesma forma, pugnou pela citação da empresa executada na pessoa de seu representante legal, HELLYO DE MACEDO BRAGA, e apresentou novo endereço. É o breve relatório. Decido. Quanto ao pedido de inclusão do antigo sócio da empresa, Sr. Ezieliton Jales Fernandes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro-o, tendo em vista que o título executivo foi firmado diretamente pela empresa, inexistindo evidências sobre a existência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Por se tratar a empresa executada de sociedade limitada, não deve a responsabilidade por suas obrigações recair sobre o patrimônio particular de seus sócios, salvo nas previsões legais. Ressalte-se, ademais, que ainda não foram realizadas tentativas de constrição de bens da parte executada, não podendo este Juízo avançar diretamente sobre o patrimônio dos sócios, considerando a responsabilidade limitada destes. Pontue-se, por fim, que a eventual existência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, com o atingimento do patrimônio dos sócios da empresa, deve ser apurada em incidente processual próprio, qual seja, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Indefiro, portanto, o pedido de inclusão do Sr. Ezieliton Jales Fernandes no feito. Por outro lado, defiro a nova tentativa de citação, a ser realizada no endereço informado na petição de Id. 85396942. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2022, 00:00

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