Execução Fiscal 0879588-57.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

AMERICO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

NICHOLAS CAFE DE MELO MORAIS DE MENDONCA

OAB/RN 16682·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:22

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 07:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 13:08

Mero expediente

10/11/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:06

Documento (Certidão)

05/11/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 12:54

Mero expediente

02/10/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 00:11

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:22

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 07:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•02/09/2025, 00:00

10/11/2025, 13:08

Mero expediente

10/11/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:06

Documento (Certidão)

05/11/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 12:54

Mero expediente

02/10/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 00:11

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:11

Publicação

03/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0879588-57.2022.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Parte Executada: AMERICO MAIA e outros DESPACHO INTIMO novamente parte Américo Maia para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal, 1 de setembro de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) 6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:48

Mero expediente

01/09/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:04

Publicação

06/08/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte Américo Maia para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 1 de agosto de 2025 SIMONE RODRIGUES SANTANA Servidor(a)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:28

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 10:22

Mero expediente

19/07/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 00:13

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:13

Publicação

23/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 21 de maio de 2025 KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA Servidor(a)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2025, 20:20

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:13

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 07:15

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:03

Documento (Certidão)

19/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

19/11/2024, 12:05

Decurso de Prazo

19/11/2024, 12:05

Decurso de Prazo

19/11/2024, 10:45

Decurso de Prazo

19/11/2024, 10:45

Decurso de Prazo

30/10/2024, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 12:14

de pré-executividade

11/09/2024, 19:07

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 06:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:40

Documento (Certidão)

06/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 07:03

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:47

Decurso de Prazo

08/05/2024, 11:41

Decurso de Prazo

08/05/2024, 11:41

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:53

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2024, 06:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2024, 14:02

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2023, 17:33

Documento (Certidão)

16/08/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

01/07/2023, 16:07

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 09:50

Liminar

23/09/2022, 10:04

Conclusão (para decisão)

17/09/2022, 08:04

Distribuição (sorteio)

17/09/2022, 08:04

Intimação

•05/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00