Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO e considerando que a juntada de prova emprestada determinada em ID 146766302, foi realizada em ID 148511736, INTIMO a Defesa do acusado realizada pela Defensoria Pública, para, no prazo de 10 dias, apresentar suas alegações finais por memoriais. ANGICOS, 21 de maio de 2025 JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 11:03
Publicação
31/03/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando Termo de audiência localizado no ID 146766302, INTIMO a DPE, para, no prazo de 5 dias, proceder com a juntada de provas emprestadas, especialmente os canhotos comprobatórios do pagamento da pensão alimentícia do seu filho em comum com a vítima, que teriam sido rasgados e, posteriormente, executados em juízo como se o acusado tivesse inadimplente. ANGICOS, 27 de março de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO e considerando que a juntada de prova emprestada determinada em ID 146766302, foi realizada em ID 148511736, INTIMO a Defesa do acusado realizada pela Defensoria Pública, para, no prazo de 10 dias, apresentar suas alegações finais por memoriais. ANGICOS, 21 de maio de 2025 JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 11:03
Publicação
31/03/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando Termo de audiência localizado no ID 146766302, INTIMO a DPE, para, no prazo de 5 dias, proceder com a juntada de provas emprestadas, especialmente os canhotos comprobatórios do pagamento da pensão alimentícia do seu filho em comum com a vítima, que teriam sido rasgados e, posteriormente, executados em juízo como se o acusado tivesse inadimplente. ANGICOS, 27 de março de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 11:58
Documento (Certidão)
27/03/2025, 11:58
de Instrução (Juiz(a); realizada)
27/03/2025, 11:46
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 09:21
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 12:09
Decurso de Prazo
18/03/2025, 02:56
Decurso de Prazo
18/03/2025, 01:16
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 13:44
Documento (Outros documentos)
09/03/2025, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:59
Documento (Outros documentos)
02/02/2025, 19:45
Documento (Outros documentos)
02/02/2025, 19:30
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:08
Publicação
21/01/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 21:32
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOSDELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANGICOS e outros (2)
REU: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS DA COSTARAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS DA COSTA Audiência: Instrução. CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 27/03/2025, às 09:30 hs. OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzJhOTQzYjMtNzQ5ZC00ZDA0LWI4ZGYtNzVmZmQ0ZDlmYmJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus). Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 10 de janeiro de 2025. NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0801167-14.2022.8.20.5111 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 14:24
Audiência (instrução; designada)
10/01/2025, 14:23
Movimentação processual
28/10/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2024, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 07:27
Liminar
01/06/2023, 15:23
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 09:36
Decurso de Prazo
04/05/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO NESTA DATA, tendo em vista que o acusado manifestou interesse de ser assistido pela Defensoria Pública, remeto os autos ao referido Órgão, para, no prazo legal, oferecer manifestação, requerendo o que entender de direito. ANGICOS, 28 de abril de 2023 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 13:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2023, 07:57
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 07:57
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2023, 11:35
Evolução da Classe Processual
13/04/2023, 11:31
Denúncia
12/04/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 12:14
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 03:58
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801167-14.2022.8.20.5111.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em em atenção ao requerimento ministerial de ID 94102174 e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, REMETO os autos à INTIMO autoridade policial para que junte no processo a qualificação do investigado, incluindo os documentos pessoais, profissão, contato telefônico, nome dos genitores e demais dados possíveis de indicação, no prazo de 20 dias. ANGICOS, 25 de janeiro de 2023 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)