Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800366-23.2021.8.20.5600 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800366-23.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

14/06/2023, 16:42

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

12/06/2023, 10:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte Passiva: FRANCISCO CANINDE PESSOA FILHO T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 07/06/2023 11:00, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se acha, por videoconferência, o Exm. Dr. Guilherme Melo Cortez, MM. Juiz de Direito desta Vara, presente também o Representant Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Processo n.º 0800366-23.2021.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte Passiva: FRANCISCO CANINDE PESSOA FILHO T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 07/06/2023 11:00, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se acha, por videoconferência, o Exm. Dr. Guilherme Melo Cortez, MM. Juiz de Direito desta Vara, presente também o Representant Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Processo n.º 0800366-23.2021.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 09:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

08/06/2023, 00:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 11:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

08/06/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:09

Decisão

•24/03/2023, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 11:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

Expedição de Certidão.

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