Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto,315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-250 Contatos: WhatsApp: (84) 3673-8441 - E-mail: [email protected] Origem: 4ª. Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADA RT COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ 51.029.121/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa na forma da lei e em seu cumprimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término do prazo deste edital, com a primeira publicação, nos termos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$96.732,42 (noventa seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), valor este atualizado em outubro de 2024, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias úteis, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do Código de Processo Civil. FICA ADVERTIDA A PARTE ORA CITADA DE QUE, caso realize o pagamento total no prazo estabelecido, FICARÁ ISENTA do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA (40) nº. 0819319-72.2024.8.20.5001 proposta por SBMOV LTDA. contra a referida acima, cujo acesso dar-se-á pelo QR CODE abaixo. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (11.02.2026). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.419/06)
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2026, 10:25
Publicação
12/03/2026, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto,315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-250 Contatos: WhatsApp: (84) 3673-8441 - E-mail: [email protected] Origem: 4ª. Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADA RT COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ 51.029.121/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa na forma da lei e em seu cumprimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término do prazo deste edital, com a primeira publicação, nos termos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$96.732,42 (noventa seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), valor este atualizado em outubro de 2024, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias úteis, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do Código de Processo Civil. FICA ADVERTIDA A PARTE ORA CITADA DE QUE, caso realize o pagamento total no prazo estabelecido, FICARÁ ISENTA do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA (40) nº. 0819319-72.2024.8.20.5001 proposta por SBMOV LTDA. contra a referida acima, cujo acesso dar-se-á pelo QR CODE abaixo. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (11.02.2026). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.419/06)
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 17:49
Publicação
25/02/2026, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SBMOV LTDA
REU: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, em cumprimento à determinação legal, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de pagamento da taxa de recolhimento referente à publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. O pagamento deverá ser efetuado por meio do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Sistema E-Guia, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml. Após a juntada aos autos do referido comprovante de recolhimento, será realizada a publicação do edital pela Secretaria Judiciária, por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), com a devida certidão de publicação nos expedientes internos, nos termos do art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil. Obs.: (manual) https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 23 de fevereiro de 2026. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0819319-72.2024.8.20.5004
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto,315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-250 Contatos: WhatsApp: (84) 3673-8441 - E-mail: [email protected] Origem: 4ª. Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADA RT COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ 51.029.121/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa na forma da lei e em seu cumprimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término do prazo deste edital, com a primeira publicação, nos termos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$96.732,42 (noventa seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), valor este atualizado em outubro de 2024, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias úteis, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do Código de Processo Civil. FICA ADVERTIDA A PARTE ORA CITADA DE QUE, caso realize o pagamento total no prazo estabelecido, FICARÁ ISENTA do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA (40) nº. 0819319-72.2024.8.20.5001 proposta por SBMOV LTDA. contra a referida acima, cujo acesso dar-se-á pelo QR CODE abaixo. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (11.02.2026). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.419/06)
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 17:49
Publicação
25/02/2026, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SBMOV LTDA
REU: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Intima-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, em cumprimento à determinação legal, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de pagamento da taxa de recolhimento referente à publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. O pagamento deverá ser efetuado por meio do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Sistema E-Guia, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml. Após a juntada aos autos do referido comprovante de recolhimento, será realizada a publicação do edital pela Secretaria Judiciária, por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), com a devida certidão de publicação nos expedientes internos, nos termos do art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil. Obs.: (manual) https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 23 de fevereiro de 2026. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0819319-72.2024.8.20.5004
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 11:19
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:18
Publicação
15/02/2026, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 13:42
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SBMOV LTDA
REU: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO A pesquisa no INFOJUD retornou o mesmo endereço constante da petição inicial, conforme extrato em anexo. Diante das reiteradas diligências frustradas em se obter o endereço atualizado do demandado, entendo presentes os requisitos do art. 256 do CPC, razão pela qual
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: MONITÓRIA (40) defiro a CITAÇÃO POR EDITAL de RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, citando os demandados a fim de que apresentem resposta aos termos da petição inicial no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, hipótese em que deverá ser nomeado curador especial (art. 72, II, CPC). Publique-se o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC), dispensada a publicação em jornal local de ampla circulação (art. 257, parágrafo único, CPC). Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, intime-se pessoalmente a Defensoria Pública para apresentar embargos monitórios no prazo de 30 dias (artigos 701 e 702, c/c art. 186 do CPC). Conclusos após. Natal/RN, 28 de janeiro de 2026. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 11:18
Mero expediente
28/01/2026, 11:55
Documento (Certidão)
24/12/2025, 06:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 10:50
Publicação
01/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 27 de novembro de 2025. ANDRIE MACEDO DE ANDRADE Analista Judiciário
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 10:50
Documento (Certidão)
14/11/2025, 19:09
Expedição de documento (Ofício)
11/11/2025, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
17/09/2025, 09:27
Publicação
04/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SBMOV LTDA
REU: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré no contato indicado em ID 153382655. Natal/RN, 1 de setembro de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 11:20
Mero expediente
01/09/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 07:04
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 16:08
Publicação
23/05/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0819319-72.2024.8.20.5004 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar em qual endereço deverá recair a diligência de citação/intimação. Natal/RN, 21 de maio de 2025 GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Unidade Setor 9
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:26
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:26
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:24
Documento (Certidão)
17/04/2025, 15:03
Documento (Certidão)
15/04/2025, 14:12
Documento (Certidão)
15/04/2025, 13:55
Documento (Certidão)
31/03/2025, 14:19
Publicação
11/03/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 04:33
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SBMOV LTDA
REU: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO Proceda-se à busca do endereço da parte ré nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, e SERASAJUD. Em seguida,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 13:08
Mero expediente
06/03/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:43
Publicação
19/02/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça ID 142606722, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 22:35
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 22:34
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 19:16
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 13:40
Retificação de Classe Processual
23/01/2025, 10:33
Outras Decisões
22/01/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 16:46
Publicação
11/12/2024, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: SBMOV LTDA
EXECUTADO: RT COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0819319-72.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que junte aos autos em 15 dias a guia de custas do preparo inicial devidamente quitada, sob pena de cancelamento de distribuição (art. 290, CPC). Conclusos após, para despacho inicial. Natal/RN, 5 de dezembro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)