Execução Fiscal 0802007-09.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.764,10

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

MARINHO DE SOUZA FILHO

Terceiro

MARINHO DE SOUZA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:09

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

04/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 20:34

Juntada de certidão

18/05/2025, 20:33

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 16:31

Despacho

•28/10/2025, 16:49

27/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:09

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

04/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 20:34

Juntada de certidão

18/05/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:25

Juntada de ato ordinatório

26/06/2024, 07:25

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARINHO DE SOUZA FILHO (EXECUTADO) em 07/07/2023.

05/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARINHO DE SOUZA FILHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:44

Publicado Citação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802007-09.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Passiva: MARINHO DE SOUZA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.

15/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:34

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 15:37

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:23

Juntada de certidão

02/12/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 07:22

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 20:27

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 20:27

Expedição de Ofício.

10/12/2020, 11:14

Expedição de Ofício.

10/12/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 15:22

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 15:03

Juntada de certidão

30/07/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:05

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 15:45

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 15:42

Outras Decisões

08/05/2019, 02:04

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:44

Despacho

•15/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 07:25

Despacho

•21/09/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 20:29

Despacho

•16/06/2020, 16:05

Decisão

•08/05/2019, 02:03