Agravo em Recurso Especial 0831030-64.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CWA CONSULTORES & SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 797362/2023

15/08/2023, 16:36

Protocolizada Petição 797362/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2023

15/08/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 16:00

Não conhecido o recurso de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INCORPORADOR DO

10/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 719027/2023

27/07/2023, 11:06

Protocolizada Petição 719027/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023, 11:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/07/2023

27/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302326520. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023, 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2023, 20:49

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 797362/2023

15/08/2023, 16:36

Protocolizada Petição 797362/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2023

15/08/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

Nenhum documento disponível

10/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 16:00

Não conhecido o recurso de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INCORPORADOR DO

10/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 719027/2023

27/07/2023, 11:06

Protocolizada Petição 719027/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023, 11:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/07/2023

27/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302326520. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023, 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2023, 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/07/2023, 10:30