Execução de Título ExtrajudicialEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 16.944,64
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA RIZELANIA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 00:02
Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 09:39
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 14:25
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 14:25
Decorrido prazo de RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de ANA CRISTIANA DIAS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:05
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 07:19
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 04:40
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 01:29
Publicado Intimação em 02/02/2026.
03/02/2026, 14:35
Documentos
Despacho
•18/12/2025, 10:13
Decisão
•18/08/2025, 14:16
17/03/2026, 14:25
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 14:25
Decorrido prazo de RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de ANA CRISTIANA DIAS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:05
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 07:19
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 04:40
Publicado Intimação em 02/02/2026.
04/02/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
04/02/2026, 01:29
Publicado Intimação em 02/02/2026.
03/02/2026, 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 14:35
Publicado Intimação em 02/02/2026.
02/02/2026, 14:21
Publicado Intimação em 02/02/2026.
02/02/2026, 12:31
Publicado Intimação em 02/02/2026.
02/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
01/02/2026, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
01/02/2026, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
30/01/2026, 04:10
Expedição de Intimação.
29/01/2026, 12:34
Expedição de Intimação.
29/01/2026, 12:34
Expedição de Intimação.
29/01/2026, 12:33
Expedição de Intimação.
29/01/2026, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 10:13
Conclusos para despacho
30/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:12
Decorrido prazo de FERNANDO PAIXAO DE SOUSA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:11
Decorrido prazo de ANA CRISTIANA DIAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025, 19:34
Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025, 10:41
Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025, 04:57
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:56
Decisão Determinação
18/08/2025, 14:16
Conclusos para decisão
09/05/2025, 08:50
Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 23:27
Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025, 16:40
Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
17/02/2025, 01:36
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025, 00:26
Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025, 00:26
Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0802544-74.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Polo passivo: MARIA RIZELANIA DA SILVA:, MARIA RIZELANIA DA SILVA: 04989220498 DESPACHO A defesa apresentada no evento de ID 141836418 pugna pelo desbloqueio de valores, por reputá-los impenhoráveis. Dessa forma verifico que os bloqueios atingiram valores em conta poupança e valores da renda mensal da executada. Assim, diante da alegada impenhorabilidade presumível pela natureza da renda mensal – proventos de aposentadoria, determino, em sede de urgência, o desbloqueio tão somente dos proventos mensais de aposentadoria da executada. Quanto aos valores bloqueados em conta poupança, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão de urgência. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0802544-74.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Polo passivo: MARIA RIZELANIA DA SILVA:, MARIA RIZELANIA DA SILVA: 04989220498 DESPACHO A defesa apresentada no evento de ID 141836418 pugna pelo desbloqueio de valores, por reputá-los impenhoráveis. Dessa forma verifico que os bloqueios atingiram valores em conta poupança e valores da renda mensal da executada. Assim, diante da alegada impenhorabilidade presumível pela natureza da renda mensal – proventos de aposentadoria, determino, em sede de urgência, o desbloqueio tão somente dos proventos mensais de aposentadoria da executada. Quanto aos valores bloqueados em conta poupança, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão de urgência. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0802544-74.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Polo passivo: MARIA RIZELANIA DA SILVA:, MARIA RIZELANIA DA SILVA: 04989220498 DESPACHO A defesa apresentada no evento de ID 141836418 pugna pelo desbloqueio de valores, por reputá-los impenhoráveis. Dessa forma verifico que os bloqueios atingiram valores em conta poupança e valores da renda mensal da executada. Assim, diante da alegada impenhorabilidade presumível pela natureza da renda mensal – proventos de aposentadoria, determino, em sede de urgência, o desbloqueio tão somente dos proventos mensais de aposentadoria da executada. Quanto aos valores bloqueados em conta poupança, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão de urgência. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 09:22
Juntada de certidão
10/02/2025, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 15:36
Conclusos para despacho
05/02/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 14:40
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 15:48
Juntada de certidão
20/01/2025, 11:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024, 12:02
Juntada de diligência
08/09/2024, 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024, 13:36
Conclusos para despacho
22/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 18:15
Expedição de Mandado.
15/04/2024, 13:04
Decorrido prazo de RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
11/03/2024, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
11/03/2024, 10:53
Publicado Intimação em 04/03/2024.
11/03/2024, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930 Polo passivo:, MARIA RIZELANIA DA SILVA CPF: 049.892.204-98 Advogado do(a)
EXECUTADO: RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA - RN8116 DESPACHO Decorreu o prazo da suspensão do feito determinado na decisão ID986
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802544-74.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Advogado do(a)
01/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 11:10
Conclusos para despacho
18/12/2023, 18:40
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 18:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2023, 18:40
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 14:22
Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023, 16:36
Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930 Polo passivo:, MARIA RIZELANIA DA SILVA CPF: 049.892.204-98 Advogado do(a)
EXECUTADO: RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA - RN8116 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802544-74.2018.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Advogado do(a)
Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes requer
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/04/2023, 10:29
Conclusos para despacho
17/03/2023, 15:00
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 12:57
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 09:14
Conclusos para despacho
19/11/2022, 15:57
Juntada de termo
06/11/2022, 08:38
Juntada de termo
31/10/2022, 12:29
Juntada de ofício
21/10/2022, 21:54
Juntada de certidão
21/10/2022, 21:50
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
12/09/2022, 20:42
Juntada de termo
02/06/2022, 10:38
Expedição de Ofício.
02/06/2022, 09:13
Expedição de Ofício.
02/06/2022, 09:13
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 15:45
Conclusos para despacho
13/08/2021, 13:53
Juntada de certidão
13/08/2021, 13:50
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 10:43
Juntada de certidão
21/06/2021, 08:24
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2021, 21:24
Juntada de Petição de diligência
11/02/2021, 21:24
Juntada de Petição de petição
17/06/2020, 13:33
Juntada de certidão
13/03/2020, 10:40
Decorrido prazo de ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 01:10
Decorrido prazo de RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 06:32
Expedição de Mandado.
20/11/2019, 14:34
Juntada de termo
08/11/2019, 09:41
Juntada de termo
08/11/2019, 08:59
Juntada de termo
05/11/2019, 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019, 13:09
Expedição de Outros documentos.
04/11/2019, 13:09
Expedição de Outros documentos.
04/11/2019, 13:09
Outras Decisões
04/11/2019, 11:20
Juntada de Petição de petição
29/01/2019, 16:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/10/2018, 00:28
Conclusos para despacho
26/07/2018, 13:34
Expedição de Certidão.
26/07/2018, 13:33
Juntada de Petição de petição
24/07/2018, 17:59
Expedição de Outros documentos.
09/07/2018, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018, 12:39
Ato ordinatório praticado
09/07/2018, 12:34
Juntada de Petição de petição
04/05/2018, 15:33
Juntada de Petição de embargos à execução
09/04/2018, 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018, 16:13
Juntada de Petição de petição
16/03/2018, 15:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/03/2018, 15:17
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas