Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000449-88.2001.8.20.0163, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de julho de 2026.
08/07/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 16:06
Petição (Petição (outras))
01/03/2026, 20:13
Petição (Contra-razões)
03/11/2025, 20:51
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2025, 11:34
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:14
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 19:52
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 09:18
Mandado (entregue ao destinatário)
25/06/2025, 09:08
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 09:08
Publicação
23/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000449-88.2001.8.20.0163 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: CERAMICA NOVASSU IND & COM REPRESENTACOES LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a diligência negativa de id. 147579600, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 21 de maio de 2025. POLLYANA ARAUJO SOARES Servidor (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000449-88.2001.8.20.0163 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo Passivo: CERAMICA NOVASSU IND & COM REPRESENTACOES LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a diligência negativa de id. 147579600, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 21 de maio de 2025. POLLYANA ARAUJO SOARES Servidor (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 19:50
Ato ordinatório
21/05/2025, 19:50
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
03/04/2025, 14:20
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 14:01
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 13:51
Mero expediente
20/02/2025, 16:56
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 13:01
Documento (Mandado)
15/12/2024, 09:27
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 10:50
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 10:48
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 06:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 09:56
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 10:30
Decurso de Prazo
23/04/2024, 10:30
Decurso de Prazo
23/04/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000449-88.2001.8.20.0163.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: CERAMICA NOVASSU IND & COM REPRESENTACOES LTDA, ROBERTO FERNANDES DINIZ, JOSÉ NEWTON ARNAUD DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS NOBRE DESPACHO Considerando o requerimento formulado em petição de id. 97431523,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro as diligências requeridas para a busca do endereço do demandado nas ferramentas judiciais, a começar pelo SIEL e INFOJUD, devendo a secretaria adotar os procedimentos necessários. Inicialmente, ao compulsar os autos verifico que a Fazenda exequente interpôs recurso de apelação (id. 75309277 - Págs. 16 a 19) em face da Sentença de id. 75309277 - Págs. 7 a 10 que julgou os embargos opostos pelo réu ROBERTO FERNANDES DINIZ. Por consequência, este juízo determinou a intimação da parte apelada, por meio de seu(a) advogado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso (id.. 75309278 - Pág. 1). A Secretaria Judiciária, por sua vez, expediu mandados de intimação pessoal para todos os réus, cujas certidões restaram negativas. Em petição (id. 111060197), a Fazenda exequente/apelante pugnou, inicialmente, pela citação por edital em relação aos réus Francisco das Chagas Nobre e Roberto Fernandes Diniz, bem como que a secretaria procedesse com consultas a fim de verificar o óbito do Sr. José Newton Arnaud de Paiva. Dito isso, indefiro, o pedido de citação por edital, uma vez que todos os meios disponíveis para consulta de endereço ainda não foram esgotados. Além disso, tendo em vista que a intimação é para o apelado ROBERTO FERNANDES DINIZ, observo que existem advogadas constituídas nos autos, assim, cadastre-se no PJe intime-se as patronas Dra(s). Karinna Coeli de Oliveira Martins e Cynthia Rachel de Souza Gomes Pena, conforme Procuração de id. 75309273 - Pág. 7, para apresentarem contrarrazões no prazo legal, conforme determinado em Decisão de id. 75309278 - Pág. 1. Sendo infrutífera a determinação anterior, deve a secretaria proceder à consulta nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário (Infojud e Siel) a fim de obter endereço atualizado do réu ROBERTO FERNANDES DINIZ e, em seguida, expedir a intimação supracitada. Decorrido o prazo para as contrarrazões, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal, conforme também determinado em id. 75309278 - Pág. 1. Outrossim, defiro o pleito da pesquisa nos sistemas a disposição deste juízo quanto à averiguação do óbito do Sr. José Newton Arnaud de Paiva, devendo a secretaria certificar o cumprimento nos autos. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ipanguaçu/RN, na data da assinatura digital NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 10:01
Mero expediente
18/03/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 19:53
Publicação
28/10/2023, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000449-88.2001.8.20.0163.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: CERAMICA NOVASSU IND & COM REPRESENTACOES LTDA, ROBERTO FERNANDES DINIZ, JOSÉ NEWTON ARNAUD DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS NOBRE DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Ente Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado das partes demandadas, bem como manifestar-se acerca do possível falecimento do Sr. José Newton Arnaud de Paiva, ou requerer o que entender de direito. IPANGUAÇU/RN, 25 de outubro de 2023. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)