Execução Fiscal 0803198-84.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 164.289,53

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:02

Desentranhado o documento

09/02/2026, 20:01

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:00

Juntada de recibo (sisbajud)

09/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024.

10/12/2024, 15:40

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.

02/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

01/12/2024, 03:08

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:02

Desentranhado o documento

09/02/2026, 20:01

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:00

Juntada de recibo (sisbajud)

09/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024.

10/12/2024, 15:40

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.

02/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

01/12/2024, 03:08

Publicado Intimação em 11/07/2024.

01/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:00

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:00

Juntada de documento de comprovação

10/07/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - BACENJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, MM. Juíza de Direito da 3ª vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0803198-84.2021.8.20.5129, sendo RequerenteESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e RequeridoJ C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME CNPJ: 21.001.785/0001-97. por sua representante lagal JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA CPF: 915.570.204-00. Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a).JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome ciência da penhora de valores via SISBAJUD, junto ao Banco do Brasil, em 17/01/2024, no valor de R$ 649,66 (seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) transferido em 29/06/2024, podendo oferecer impugnação à penhora dos valores bloqueados e transferidos, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 29 de junho de 2024. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscreve. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0803198-84.2021.8.20.5129

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - BACENJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, MM. Juíza de Direito da 3ª vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0803198-84.2021.8.20.5129, sendo RequerenteESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e RequeridoJ C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME CNPJ: 21.001.785/0001-97. por sua representante lagal JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA CPF: 915.570.204-00. Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a).JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome ciência da penhora de valores via SISBAJUD, junto ao Banco do Brasil, em 17/01/2024, no valor de R$ 649,66 (seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) transferido em 29/06/2024, podendo oferecer impugnação à penhora dos valores bloqueados e transferidos, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 29 de junho de 2024. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscreve. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0803198-84.2021.8.20.5129

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 10:05

Juntada de certidão

29/06/2024, 10:03

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 915.570.204-00 (EXECUTADO) J C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME - CNPJ: 21.001.785/0001-97 (EXECUTADO) em 07/07/2023.

05/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA BEZERRA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Publicado Citação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:33

Publicado Citação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0803198-84.2021.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, incis

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0803198-84.2021.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, incis

15/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:56

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 15:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:01

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 14:57

Juntada de documento de comprovação

04/05/2022, 14:55

Expedição de Ofício.

04/05/2022, 14:48

Expedição de Ofício.

04/05/2022, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:47

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:37

Outras Decisões

04/10/2021, 08:06

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:17

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 21:17

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 11:40

Despacho

•30/03/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:57

Decisão

•04/10/2021, 08:06