Agravo em Recurso Especial 0808846-43.2020.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808846-43.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219753/2026

12/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 219753/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187864/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187864/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187864/2026

05/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 187864/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO, ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO, ANTONIO LOPES FILHO, ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO, CHILON BATISTA DE ARAUJO NETO, CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES, ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR, HAROLDO FERREIRA DE MORAIS, JOAO BATISTA GOMES GONCALVES, JODOVAL FERREIRA DE PONTES, JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA, JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, JOSE AMAZAN SILVA, JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO, JOSE ARNOR DA SILVA, JOSE LEONARDO CASSIMIRO DE ARAUJO, JOSE MARQUES FERNANDES, JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, JOSEILSON BORGES DA COSTA, KERLES JACOME SARMENTO, LUCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO, LUCIANO SILVA SANTOS, LYDICE ARAUJO DE MEDEIROS BRITO, MANOEL DE FREITAS NETO, MARA LOURDES CAVALCANTI MACHADO, MARCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE, MARCOS ANTONIO CABRAL, MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES, MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS OLIVEIRA, MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX, NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS GAMBARRA, OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ, PEDRO SALES BELO DA SILVA, POLION MEDEIROS MAIA, RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA, ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, STELA BARBOSA DE SENA, SUELEIDE DE MORAIS ARAUJO, SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA, THALES ANDRE FERNANDES, VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO e VICENTE MAFRA NETO

06/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/01/2026, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:10

—

Partes do Processo(51)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219753/2026

Protocolizada Petição 219753/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187864/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187864/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187864/2026

Protocolizada Petição 187864/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Todas as movimentações(16)

legal