Cumprimento de sentença 0811948-66.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 39.358,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(223)

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:46

Despacho

•17/11/2025, 10:58

08/04/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:50

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 18:20

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 10:28

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 10:28

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 10:28

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 09:46

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 06:09

Expedição de Intimação.

18/11/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 18:34

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 18:34

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 05:35

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:16

Outras Decisões

16/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 13:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:15

Outras Decisões

10/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis

23/01/2025, 14:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA MARIA XAVIER GOMES EXECUTADO: MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0811948-66.2016.8.20.5124 Intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, trazer a certidão imobiliária atualizada dos imóveis em que pretende o pedido de penhora, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento, na hipótese de inércia. Após, voltem os autos para Decisão. Em caso de inércia, encaminhem os autos para o arquivo. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:00

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:16

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 04/07/2023

23/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2023, 13:17

Juntada de termo

05/12/2023, 08:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:08

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2023, 04:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 04/07/2023

28/07/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 13:48

Desentranhado o documento

28/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 11:01

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: OSVALDO REIS AROUCA NETO E OUTROS EMBARGADO: SILVANA MARIA XAVIER GOMES ADVOGADO: ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811948-66.2016.8.20.5124 Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido pelo Plenário deste Tribunal de Jus

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811948-66.2016.8.20.5124 Polo ativo MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): OSVALDO REIS AROUCA NETO, THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA, LEONARDO SALES XAVIER Polo passivo SILVANA MARIA XAVIER GOMES Advogado(s): ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEM

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811948-66.2016.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/10/2020, 07:49

Juntada de certidão

15/10/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:13

Conclusos para decisão

14/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:13

Juntada de ato ordinatório

02/10/2020, 13:11

Decorrido prazo de Thays Ferreira de Amorim Arouca em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:54

Decorrido prazo de Roger Alexandre Pereira de Lima em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:54

Decorrido prazo de Leonardo Sales Xavier em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/09/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:50

Outras Decisões

18/08/2020, 12:52

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:44

Decorrido prazo de Leonardo Sales Xavier em 24/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 05:02

Juntada de ato ordinatório

07/07/2020, 05:01

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:35

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:35

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:11

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:11

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:09

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2020, 12:29

Conclusos para julgamento

04/10/2019, 10:49

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM em 16/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

09/01/2019, 14:15

Juntada de certidão

09/01/2019, 14:14

Juntada de Petição de contestação

09/10/2018, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2018, 11:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/09/2018, 11:23

Audiência conciliação realizada para 17/09/2018 11:00.

17/09/2018, 11:23

Decorrido prazo de RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 10:17

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 10:17

Decorrido prazo de THAYS FERREIRA DE AMORIM em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 03:46

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 01:53

Decorrido prazo de MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 01:53

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 15/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 15:01

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 08:51

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 11:00.

06/08/2018, 08:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/07/2018, 11:20

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:56

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 22:50

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 15:40

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 11:13

Conclusos para despacho

02/06/2017, 13:07

Juntada de outros documentos

02/06/2017, 13:02

Juntada de certidão

02/06/2017, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 10:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/05/2017, 11:33

Audiência conciliação realizada para 04/05/2017 11:00.

04/05/2017, 11:33

Juntada de certidão

03/05/2017, 15:10

Juntada de certidão

03/04/2017, 14:12

Decorrido prazo de RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME em 29/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 02:34

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 01:53

Juntada de certidão

14/03/2017, 09:34

Juntada de certidão

14/03/2017, 09:34

Juntada de certidão

14/03/2017, 09:31

Juntada de certidão

10/03/2017, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 09:35

Audiência conciliação designada para 04/05/2017 11:00.

10/03/2017, 09:21

Audiência conciliação realizada para 15/02/2017 10:30.

15/02/2017, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2017, 09:28

Juntada de certidão

09/02/2017, 10:23

Juntada de documento de comprovação

08/02/2017, 17:26

Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 01/02/2017 23:59:59.

03/02/2017, 19:17

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA em 31/01/2017 23:59:59.

03/02/2017, 15:19

Juntada de documento de comprovação

26/01/2017, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2017, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2017, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2017, 09:15

Audiência conciliação designada para 15/02/2017 10:30.

13/01/2017, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2016, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2016, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 08:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/11/2016, 07:53

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2016, 12:42

Conclusos para decisão

07/11/2016, 10:26

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 18:34

Decisão

•28/08/2025, 12:10

Decisão

•16/07/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 13:09

Decisão

•10/04/2025, 15:08

Despacho

•20/12/2024, 11:16

Despacho

•11/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 04:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:24

Despacho

•22/08/2023, 11:44

Todos os documentos(38)

Decisão

•04/03/2026, 09:46

Despacho

•17/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 18:34

Decisão

•28/08/2025, 12:10

Decisão

•16/07/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 13:09

Decisão

•10/04/2025, 15:08

Despacho

•20/12/2024, 11:16

Despacho

•11/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2023, 04:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:24

Despacho

•22/08/2023, 11:44

Despacho

•22/08/2023, 11:44

Despacho

•02/08/2023, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2023, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2023, 11:01

Decisão

•29/05/2023, 09:39

Acórdão

•04/03/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:00

Documento de Comprovação

•26/09/2022, 21:43

Decisão

•03/08/2022, 11:06

Certidão de decurso de prazo

•06/09/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:06

Despacho

•14/10/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:11

Decisão

•18/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 05:01

Sentença

•27/04/2020, 12:29

Despacho

•06/08/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 08:51

Despacho

•26/03/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2017, 09:35

Ato Ordinatório

•13/01/2017, 09:15

Decisão

•23/11/2016, 12:42