Execução de Título Extrajudicial 0858003-12.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0858003-12.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858003-12.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CINTHYA RAYANNY PEREIRA ARAGAO, DAVI LEAL LANDIM CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Objetivando conferir maior celeridade a demanda, defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar que se proceda a consulta ao sistema SISBAJUD, bem como RENAJUD e INFOJUD, visando identificar o endereço atualizado da parte executada DAVI LEAL LANDIM CRUZ - CPF: 038.430.603-98, para fins de renovação da citação. Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo formulado pelo Exequente, em conformidade ao Art. 139, VI, do CPC. Intime-se o exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, conforme despacho id. nº 189171295 e indicar o respectivo endereço do executado para fins de efetivação da citação. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, 24 de junho de 2026. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 10:14

Mero expediente

26/06/2026, 06:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 07:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 15:00

Publicação

11/06/2026, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 06:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2026, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858003-12.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CINTHYA RAYANNY PEREIRA ARAGAO, DAVI LEAL LANDIM CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que resta pendente a citação do executado DAVI LEAL LANDIM CRUZ. Previamente a apreciação do pedido de arresto, intime-se o exequente para trazer aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 8 de junho de 2026. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:10

Mero expediente

08/06/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 07:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 13:18

Publicação

22/05/2026, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 04:23

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858003-12.2023.8.20.5001. Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: CINTHYA RAYANNY PEREIRA ARAGAO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Renove-se a citação da parte executada DAVI LEAL LANDIM CRUZ - CPF: 038.430.603-98 em observância aos endereços eletrônicos informados em retro petição. Considerando que a executada CINTHYA RAYANNY PEREIRA ARAGÃO já se encontra devidamente citada, conforme documento de id n.º 156379449, e, para fins de garantia da efetividade do processo, justifica-se a quebra de sigilo fiscal e, como tal, fica autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de janeiro de 2026 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CINTHYA RAYANNY PEREIRA ARAGAO, DAVI LEAL LANDIM CRUZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória — devidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) —, orçadas em R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos – TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100411), a fim de possibilitar a sua distribuição, ante as disposições dos artigos 22 e 27, II, da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas)1,2. NATAL, 10 de setembro de 2025. MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 Art. 22. A cobrança das custas processuais será feita mediante pagamento prévio por meio de guia padronizada pelo Tribunal de Justiça, representativo das importâncias atinentes à distribuição do feito ou ao início de nova fase processual, bem assim diligências, despesas ou atos de comunicação, quando for o caso, cujo valor deverá ser recolhido até o momento da distribuição do feito em 1ª e 2ª instâncias ou antes da prática do ato processual 2 Art. 27. Nas custas judiciais iniciais, não se incluem: (...) Omissis II - a expedição de cartas rogatórias, precatórias e de ordem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0858003-12.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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