Execução Fiscal 0810661-83.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0810661-83.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:25

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:39

Juntada de despacho

06/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810661-83.2015.8.20.5001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão desta Vice-Presidência de Id. 22175751, que não conheceu Agravo em Recurso Especial por manifesta inadequação. Em seu arrazoado, o embargante aduz ter havido omissão na decisão qu

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810661-83.2015.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte embargada para contrarrazoar os Embargos de Declaração dentro do prazo legal. Natal/RN, 4 de fevereiro de 2024 MAGNA LIMA DE SOUZA Servidora da Secretaria Judiciária

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810661-83.2015.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 19533625) interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0810661-83.2015.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 166 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE D

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810661-83.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810661-83.2015.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo Interno e o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de maio de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810661-83.2015.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 17564641) com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 8772409) proferido no julga

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2020, 09:39

Decorrido prazo de Município de Natal e Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2020.

26/06/2020, 09:38

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 11:26

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 18:04

Decisão

•11/03/2024, 09:54