Execução de Título Extrajudicial 0802747-75.2023.8.20.5101 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802747-75.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:00

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:59

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2025, 09:20

Documento (Certidão)

14/07/2025, 09:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:30

Publicação

26/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802747-75.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: ALEX MEDEIROS ARAUJO EXECUTADO: FRANCISCO ELOI DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Passo a decidir. No bojo dos autos, vejo que houve a expedição de ofício ao INSS para implantação dos descontos referentes ao acordo homologado e que o exequente declarou que se encontra satisfeito. Deste modo, o processo de execução deve ser claramente extinto, não havendo motivo para sua continuação. Ante o exposto, extingo a presente execução em razão da satisfação da obrigação, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a teor dos artigos 924, II, c/c 925, todos do NCPC. Sem custas nem honorários, ex vi dos arts. 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:09

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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